Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 881 IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA III - Remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. I - Mantenho o despacho. II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da MDAIRR IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de julho de 2022. III - Remetam-se os auto

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 BELO HORIZONTE/MG, 11 de outubro de 2022. 814 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES RONALDO DA CONCEICAO NOVAIS EMENTA:"HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. APLICAÇÃO. LEI 13.467/17.A norma prevista no artigo 791-A da CLT foi instituída pela Lei 13.467/17 vigente a partir de 11.11.2017. Assim e por aplicação do art. 6º da

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 435 DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordinária realizada em 09 de novembro de 2022, à unanimidade,em conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, sem divergência, em negar-lhes provimento. Processo Nº ROT-0010260-32.2022.5.03.0140 Relator Danilo Siqueira de Castro Fari

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 922 CORREA REIS, PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR Vistos, etc. Vistos, etc. Ante a resposta do Ministério da Saúde sob o ID. 1abcc57, dê-se Ante a resposta do Ministério da Saúde sob o ID. 1abcc57, dê-se ciência às partes para manifestações no prazo comum de cinco ciência às partes para man

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 435 ANDREA MEDIANO LEITE patrono do ex adverso, nos termos da fundamentação do voto da Diretor de Secretaria Juíza Convocada Relatora. Fixo como novo valor da condenação o importe de R$ 5.500,00 e, consequentemente, das custas Processo Nº ROT-0100756-62.2019.5.01.0013 Relator EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE MARCOS TADEU CORREA REIS ADVOGADO GERSON MONTEI

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1138 - MARCOS TADEU CORREA REIS Vistos etc... Trata-se de embargos de declaração da parte ré aduzindo vício no julgado. Sem razão, pois na verdade está a discutir a justiça da decisão, o que só é cabível pela via própria do recurso ordinário. O juízo simplesmente não considera a entidade filantrópica na medida em que há recebimento de valores pelos serviç

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LUCIANO MARCOS DA SILVA(OAB: 47559/MG) JOARA MARIA DE CAMPOS MENEZES LUCIANO MARCOS DA SILVA(OAB: 47559/MG) LEANDRO JUNIO SIQUEIRA LUCIANO MARCOS DA SILVA(OAB: 47559/MG) MARCOS TADEU CORREA DE ARAUJO DOS SANTOS LUCIANO MARCOS DA SILVA(OAB: 47559/MG) DESIR

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1591 DO RIO DE JANEIRO quanto ao tema: Assessor DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e Procedimento / Provas / Ônus da Prova.. Intimada a parte contrária para contrarrazoar. Indeferido o recurso de revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO quanto aos demais assuntos. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2022. JORGE PASCOAL DA SILVA VARELLA Processo Nº ROT-0100482-33.202

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ELAINE DO CARMO LUIZ(OAB: 116671/MG) JOARA MARIA DE CAMPOS MENEZES LUCIANO MARCOS DA SILVA(OAB: 47559/MG) LEANDRO JUNIO SIQUEIRA LUCIANO MARCOS DA SILVA(OAB: 47559/MG) MARCOS

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 17952 Intimem-se. Votuporanga/SP, 29 de maio de 2018. SANDRA MARIA ZIRONDI Juíza Titular de Vara do Trabalho Sentença Processo Nº RTSum-0012460-03.2017.5.15.0027 AUTOR I. B. G. ADVOGADO JOSE ANTONIO CARVALHO DA SILVA(OAB: 97178/SP) RÉU J. F. D. R. -. M. ADVOGADO ELIAS LUIZ LENTE NETO(OAB: 130264/SP) ADVOGADO GERALDA DIVANESA SOUZA(OAB: 326210/SP) Ata redigida por HUMBERT