Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 25 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0000586-61.2016.8.15.0041

Poder Executivo ● 10/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2016 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH PORTARIA Nº 133/2016 A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Designar o servidor JOSÉ ALBERTO RIBEIRO VIANA, Mat. 279.625-2, para a Função Gratificada FGA-2, em substituição a MARTHYNA DA SILVA BEZERRA, Mat. 279.572-8; 2. Determinar que a presente Po

Poder Executivo ● 27/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2550 EM 25/04/2018 2551 EM 25/04/2018 2552 EM 25/04/2018 2553 EM 25/04/2018 2554 EM 25/04/2018 2555 EM 25/04/2018 2556 EM 25/04/2018 2557 EM 25/04/2018 2558 EM 25/04/2018 2559 EM 25/04/2018 2560 EM 25/04/2018 2561 EM 25/04/2018 2562 EM 25/04/2018 2563 EM 25/04/2018 2564 EM 25/04/2018 2565 EM 25/04/2018 2566 EM 25/04/2018 2567 EM 25/04/2018 2568 EM 25/04/2018 2569 EM 25/04/2018 2570 EM 25/04/2018 2571 EM 25/04

Poder Executivo ● 05/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 102 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DP nº 3553, de 21 de novembro de 2017, que regulamenta formalização de Termo de Cooperação com entidades privadas para processamento de operações de pagamentos de débitos por meio de cartões de créditos. RESOLVE: Art. 1º Credenciar para processamento de operações de pagamentos de débitos por meio de cartões de créditos, a empresa INFOCUSWEB TECNOLOGIA E NEGOCIOS S/A, pessoa jurídica de direito pr

Poder Executivo ● 13/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 87 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS – SUAPE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2016 O COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS – SUAPE convoca o comparecimento ao Centro Administrativo da Empresa, Rodovia PE-60, Km 10, Engenho Massangana – Ipojuca/PE, das famílias, abaixo citadas, uma vez que residiram como posseiras em áreas do território de Suape e foram indenizada

Poder Executivo ● 15/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de junho de 2018 DE ARAUJO CAMPOS, 00934194960, 2016.125669, 2655-18, Art. 244, Inc. I; JULIO CESAR LIMA DA SILVA, 04360650513, 2016.155183, 2270-18, Art. 244, Inc. I; JULIO JOSE DA SILVA FILHO, 02015473137, 2016.140468, 2883-18, Art. 244, Inc. II; JUSCELINO TIMOTEO DOS SANTOS, 01493640104, 2016.129184, 2262-18, Art. 244, Inc. II; MARCELO GONCALVES DOS SANTOS, 00497082799, 2016.141025, 2696-18, Art. 210; MARCELO PEREIRA DA SILVA, 00532749220, 2016.204473, 2702-18, Art. 244, Inc. I; MA

Poder Executivo ● 06/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de agosto de 2015 FRANCISCO DA SILVA, 048.303.639-80, 2015.125042, 7030-2, 244, I. LUCIANO HENRIQUE FERREIRA DE ANDRADE, 018.309.584-05, 2014.153567, 5169-1, 165. LUCILIO PEREIRA DA SILVA, 014.316.266-87, 2014.159584, 5169-1, 165. LUCINEIDE CORREIA DE ARAUJO, 047.829.501-44, 2015.086143, 7056-1, 244, III. LUCIVALDO ALVES DE REZENDE, 037.550.255-66, 2015.029149, 7048-1, 244, II. LUIS JORGE TAVARES VALENCA, 034.712.025-63, 2015.100490, 7048-1, 244, II. LUIZ ALEXANDRE ARAUJO, 025.031.559-

Poder Executivo ● 31/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 139 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI PORTARIA N° 062/2018 O Gerente de Gestão de Pessoas da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria ATI Nº 077/2016, publicada no DOE de 16/06/2016, proferiu o seguinte despacho: ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO SEI Nº MAT. NOME DO SERVIDOR CERTIDÃO

Poder Executivo ● 07/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 168 PAULO GABRIEL DA SILVA, 03601832405, 2015.074866, 4413/16, Art. 244, Inc. II; PEDRO OTAVIANO DA SILVA, 04426776206, 2015.074868, 4510/2016, Art. 244, Inc. II; RANIERES CANDIDO DA SILVA, 04478809492, 2015.074876, 4414/16, Art. 210; REGINALDO DA SILVA MELO, 04669232779, 2015.095748, 3677-16, Art. 244, Inc. II; RENATO LIMA DE OLIVEIRA, 04208730243, 2015.074902, 4108-16, Art. 244, Inc. V; RENE GERMINO GENU, 03981585628, 2015.074908, 4512/2016, Art. 244, Inc. II; RICARDO EU

Poder Executivo ● 27/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 137 02905214795, 2016.013727, 2414-18, Art. 244, Inc. I; JOSE DE SALES DIAS, 04591080070, 2016.204178, 2364-18, Art. 244, Inc. I; JOSE DE SALES DIAS, 04591080070, 2016.204179, 2576-18, Art. 244, Inc. II; JOSE EDUARDO DOS SANTOS FILHO, 04736962882, 2016.119082, 2880-18, Art. 244, Inc. I; JOSE EVANDIR SOARES DE OLIVEIRA, 03743632835, 2016.244419, 2670-18, Art. 244, Inc. I; JOSE GILTON DE OLIVEIRA, 04583268404, 2016.204197, 2400-18, Art. 244, Inc. I; JOSE HOSANA CORDEIRO DA SILVA