Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ATO Nº 1578, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. CONCEDE ADVEB, nos termos do art. 116 do ADCT da CE/1989, c/c com o art. 12 da Lei 21.710/2015, aos servidores informados no endereço eletrônico www.educacao.mg.gov.br. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 29 de setembro de 2021. (a) Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educação RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO ADVEB, NOS TERMOS DO ART. 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 518/2018 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por ter obtido Promoção por Escolaridade, nos termos da Lei nº 15.293/2004 e por motivo de alteração na vigência por anistia de faltas em razão de movimento grevista, nos termos do artigo 29 da Lei 21710/2015. Onde se lê: N º CARREIRA SITUAÇÃO ATUAL ADM NIVEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 29/11/2014, atribui a SIMONE APARECIDA FIUZA NUNES, MASP 1333010-5, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100023 da Secretaria de Estado de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBAC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 CADERNO 1 avaliar, supervisionar, controlar, planejar, coordenar, acompanhar e executar ações de expansão da conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Não Subsecretaria de Ensino Superior oferta e melhoria contínua da qualidade e das condições de oferta do ensino superior no sistema A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, lução Conjunta SES/SEPLAG estadual de educação Diretoria de Políticas e Programas de Políticas e programas no ensino superior. conforme orientaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Darc de Oliveira – PEB – 1 - Onde se Lê: 1462,02.10.2010,02.10.2014, 6043/2014,MG 10.10.2014 - Leia-se: 1,02.10.2014,02.10.2014 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Advocacia Geral do Estado, 01302165 Moem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 23/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Joaíma – EE Professor Antônio Gomes Moreira, Masp 1.481.143-4, Marlene Gomes de Souza, ASB1A, Adm. 01, a partir de 07/05/2022; Pedra Azul – EE Justino Ruas, Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 68/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1354302-0, Sandra Minervina Araújo, TDEIID, admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 05/07/2022. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 69/2022 AUTORIZA AF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Planejamento e Gestão - SEPLAG, (http://intranet.planejamento. mg.gov.br) e/ou nos quadros de avisos, dentro do ciclo avaliatório. Art. 3º -Fica revogada a Resolução SEPLAG n.º 116, de 27 de dezembro de 2018. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 18 de novembro de 2019. OTTO ALEXANDRE LEVY REIS Secretário de Estado de Planejamento e Gestão 18 1294

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Planejamento e Gestão - SEPLAG, (http://intranet.planejamento. mg.gov.br) e/ou nos quadros de avisos, dentro do ciclo avaliatório. Art. 3º -Fica revogada a Resolução SEPLAG n.º 116, de 27 de dezembro de 2018. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 18 de novembro de 2019. OTTO ALEXANDRE LEVY REIS Secretário de Estado de Planejamento e Gestão 18 1294