32 Resultado da pesquisa marcos guilherme nunes caldeira - data - 30/01/2025
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Processos encontrados
22 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.751, DE 12 DE JUNHO DE 2019 *Resolução Republicada por erro material Institui incentivo financeiro complementar para fortalecer as ações de assistência à saúde de interesse epidemiológico, vigilância e controle das arboviroses urbanas transmitidas pelo Aedes aegypti– Dengue, Chikungunya e Zika, nos Municípios com alta incidência desses agravos à saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso d
12 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo A Superintendente SUPRAM Norte de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativosde Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:*Processo n° 04022/2020, Usuário: Minasligas S.A., Grão Mogol, Deferido com condicionantes, Portaria n°0605415/2022.Os Processos Administ
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RENATA DA SILVA FARIA TAVARES -Masp 1415686-3, PEB/PROFESSOR(CATAGUASES). - SRE DE PARACATU: JOANA DARC DE AMORIM FIGUEIREDO -Masp 1420700-5, PEB/PEB. - SRE DE PASSOS: IVANI VIEIRA NATIR ANDRADE -Masp 0487848-4, PEB/ PEB. - SRE DE POÇOS DE CALDAS: ADOLFO LUÍS DE CARVALHO -Masp 1416715-9, PEB/ PROFESSOR(INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS). - SRE DE UBERABA: CECÍLIA BEATRIZ DE ALMEIDA ANDRADE -Masp 0337000-4, PEB/PEB. - SRE DE UBERLÂNDIA: STE
22 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.751, DE 12 DE JUNHO DE 2019 *Resolução Republicada por erro material Institui incentivo financeiro complementar para fortalecer as ações de assistência à saúde de interesse epidemiológico, vigilância e controle das arboviroses urbanas transmitidas pelo Aedes aegypti– Dengue, Chikungunya e Zika, nos Municípios com alta incidência desses agravos à saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso d
6 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 II - analisar e se manifestar acerca das matérias e propostas submetidas à sua apreciação ou relatoria pelo Presidente do Comitê. III - contribuir para o debate teórico e a tomada de decisões assertiva e qualificada. CAPÍTULO V DO FUNCIONAMENTO DO COMITÊ Seção I Das Reuniões Art. 12As reuniões ordinárias se realizarão periodicamente, de acordo com o calendário aprovado pelo Presidente do Comi
8 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO ESTADO autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria-Geral da Governadoria do Estado, a ausentar-se do país, no período de 25/02/2016 a 27/02/2016, em missão oficial em Montevidéu - Uruguai, integrando a comitiva do Governador,
6 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PORTARIA A Direção Superior da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7° do Decreto Estadual nº. 47.922 de 23 de abril de 2020 torna público a presente retificação da Portaria nº 12 de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas, na página 06 no dia 22/05/2020: Altera a redação do A
24 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Diário do Executivo HGN-6521 A-601723682 6736897 Gravissima HGN-6521 A-601723681 6736900 Gravissima Leonardo Fulanete de Carvalho 06470506510/MG MTX-2391 A-029078996 6523677 Gravissima Leonardo Soares Abrantes 06470532854/MG LZB-4431 A-029264942 6562074 grave Leonardo Teixeira de Oliveira 06471924967/MG HKL-1027 A-104121951 6691905 Gravissima Maria Madalena Rodrigues da Silva 06470580743/MG HIF-2600 A-029245064 7088624 media HIF-2600 A-029245063 708864
6 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PORTARIA A Direção Superior da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7° do Decreto Estadual nº. 47.922 de 23 de abril de 2020 torna público a presente retificação da Portaria nº 12 de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas, na página 06 no dia 22/05/2020: Altera a redação do A
36 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO (a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG/SEAP Nº 10.006/2019) QUADRO GERAL DE POSICIONAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SERVIDOR ATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR Á LEI 20.591/2012 SITUAÇÃO POSTERIOR Á LEI 20.591/2012 Masp. Nome do servidor Carreira Nível Grau CH Sem. Carreira Nível Grau CH Sem. 9051525 Dirceu de Campos Valladares Neto ANEDS IV C 30 MADS IV C 24 11 1215406 - 1 RESOLUÇÃO SEPLAGNº 3