Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 1635 IANNA CAVALCANTE DE ARAUJO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) Número do processo: 0049862-55.2014.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: MARCOS FABIANO DAMASCENO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: DJALMA DE ANDRADE OAB: 10329/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB:

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 1886 7985/PA Participação: AUTOR Nome: MARCOS FABIANO DAMASCENO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA OAB: 013372/PA Participação: ADVOGADO Nome: ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI OAB: 7985/PA Participação: AUTOR Nome: MANOEL DO NASCIMENTO FERREIRA Participação: ADVOGADO Nome: ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA OAB: 013372/PA Participação: ADVOGADO Nome: ROSANE BAGLIOLI DAM

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 648 dos honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, com fundamento no art. 85 e seguintes do Código de Processo Civil. Contudo, suspendo a exigibilidade da parte autora em face de ser beneficiária da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Belém, 19 de fevereiro de 2020 Marielma Ferreira Bonfim TavaresJuíza de Direito Número do processo: 0

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 616 CARVALHONº: 0844506-70.2019.8.14.0301 Designo o dia24 de junho de 2020 às 9h20minpara a audiência de conciliação, prevista no art. 334, caput do Código de Processo Civil vigente,apesar de os autores terem manifestado expressamente seu desinteresse na autocomposição, uma vez que a audiência somente não será realizada se ambas as partes manifestarem expresso desinteresse na sua realização

Diário da Justiça ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6893/2020 - Quarta-feira, 6 de Maio de 2020 230 conhecido e improvido. (2019.02956526-15, 206.529, Rel. LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO, Órgão Julgador 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, Julgado em 2019-07-08, Publicado em 2019-07-23) Consoante os fundamentos acima, verifica-se que é o caso de aplicação da regra do art. 926, do CPC/15, eis que a jurisprudência dominante e pacífica desta Corte é no sentido de que a extinção do Pecúlio com o adve

Diário Oficial ● 28/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.909 Período: 24 a 29/03/2022 - 5,5 (cinco e meia) diárias Servidor: Colaboradora Eventual Bárbara dos Santos Conceição Lopes KARLA LESSA BENGTSON PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio PORTARIA Nº 171 de 23 de março de 2022 Fundamento Legal: conforme oprocesso nº 2022/297757 e Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. Objetivo: Promover cursos de meliponicultura para agricultores familiares dos assentamentos Paulo Fonteles e Mártires de Abril Origem: Belem-PA

Diário Oficial ● 11/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 1801-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. RIO MOJU) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: MOJU - PA PERÍODO: 08 A 22/05/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS SERVIDOR: SGT PM AUGUSTO CESAR OLIVEIRA PENHA CPF: 288.775.512-91; VALOR: R$ 2.250,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 1802-DI-DF-19 O

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6774/2019 - Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 1133 LIMA (ADVOGADO) . TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº 0004379-17.2019.8.14.0401 Aos 29 dias do mês de outubro do ano de 2019, às 10:30h, na cidade de Belém/Pará, na Sala de Audiência da 5ª Vara Penal da Capital, onde se achavam presentes o MM° Juiz de Direito, Dr. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ e o Advogado Dr. JORGE MOTA LIMA (OAB/PA n. 11.302). Ausente a RMP Dra. ANDREA ALICE BRANCHES NAPOLEÃO Fe

Diário Oficial ● 18/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33925 PERÍODO: 12 A 15/07/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 DE ALIMENTAÇÃO E 03 DE POUSADA SERVIDORES: CB PM MILSON CÂMARA DA SILVA CPF: 695.069.812-72; VALOR: R$ 504,00. CB PM ANDRÉ SOBRAL SOUSA CPF: 889.421.632-20; VALOR: R$ 504,00. CB PM JOSIVAN DOS SANTOS SILVA CPF: 796.167.392-04; VALOR: R$ 504,00. SD PM BRENO GLEYDSON OLIVEIRA LIMA CPF: 947.501.062-91; VALOR: R$ 504,00. SD PM RHUAN PATRICK REBELO SANTOS CPF: 938.721.432-04; VALOR: R$ 504,00. SD PM SAVIO LIMA

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6692/2019 - Quinta-feira, 4 de Julho de 2019 792 para a audiência de oitiva de testemunha. 2. Requisite-se a testemunha policial Fabiano Batalha Araújo. 3. Conste no ofício requisitório que caso o policial seja lotado em outra Comarca deve ser informado a este Juízo qual a Comarca de lotação para que a carta seja encaminhada, face seu caráter itinerante. 4. Dê-se ciência ao Representante do Ministério Público. 5. Ciência à Defensoria Púb