Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 aplicável às Comarcas do Interior por força do Provimento Nº. 003/2009 da CJCI. 09 de setembro de 2020. ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR Juiz de Direito 3756 Santa Luzia do Pará, PROCESSO: 00029066020198140121 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR A??o: Execução da Pena em: 28/09/2020---VITIMA:A. S. APENADO:MARIA CRENI CABRAL DA COSTA Representant

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6687/2019 - Quinta-feira, 27 de Junho de 2019 1946 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: I. P. F. Representante(s): OAB 3970 - MARCOS BENEDITO DIAS (ADVOGADO)REQUERIDO: RENAN DA SILVA SANTOS PROCESSO: 00596712620158140013 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: I. P. F. Representante(s): OAB 3970 - MARCOS BENEDITO DIAS (ADVOGADO) REQUERIDO: R. S. S. PROCESS

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 13337 17/02/22). Nego processamento ao agravo de petição interposto pela Nos extratos, chamou atenção um aporte de R$ 10.000,00 de executada por violação ao disposto nos artigos 884, 893, § 1º, e origem “JESSICA CAROLI”, que por si só já cobriria o bloqueio 897, da CLT, revelando-se pacífico entendimento acerca do realizado. Por isso, o Juízo, antes d

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6996/2020 - Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 560 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA: Inicialmente, deve ser esclarecido que a possibilidade de concessão de liminar em habeas corpus, viabilizando a pronta cessação de suposto constrangimento aventado, não se encontra prevista em lei. Trata-se de mera criação jurisprudencial, hoje consagrada no âmbito de todos os tribunais brasileiros, se justificando em situações que estejam presentes o fumus boni jur

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 2023 SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA Número do processo: 0809154-29.2020.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: ADRIANA PEREIRA DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: MARCOS BENEDITO DIAS OAB: 3970/PA Participação: REQUERENTE Nome: ERICA PAOLA PEREIRA MARIZ Participação: ADVOGADO Nome: MARCOS BENEDITO DIAS OAB: 3970/PA Participação: REQUERENTE Nome: ADIENE PEREIRA D

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 3321 Número do processo: 0006585-67.2020.8.14.0013 Participação: AUTOR Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA Participação: REU Nome: PAULO HENRIQUE DE FREITAS TEIXEIRA Participação: ADVOGADO Nome: MARCOS BENEDITO DIAS OAB: 3970/PA Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: VÍTIMA Nome: A COLETIVIDADE O ESTADO Participação: TERCEIRO INTERE

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 2718 CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito Número do processo: 0800467-64.2020.8.14.0038 Participação: ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE OURÉM Participação: AUTORIDADE Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO Nome: yan silva da silva Participação: ADVOGADO Nome: MARCOS BENEDITO DIAS OAB: 3970/PA Participação: FISCA

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 4740 SECRETARIA DO TERMO JUDICIÁRIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ Número do processo: 0001924-33.2013.8.14.0064 Participação: AUTOR Nome: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO PIRIA Participação: REU Nome: NEIL OSNEY DOS SANTOS ROCHA Participação: ADVOGADO Nome: BERNARDO DE SOUZA MENDES OAB: 14815/PA Participação: ADVOGADO Nome: SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA registrado(a) civilmente como SAULO COELHO CAVAL

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Rte. LIDER TELECOM COM E SERV EM TELECOM S/A. EDITAL Nº 0001050/2018 PROC. C/ VISTA DE DESP. DE INDEFERIMENTO DE: RECURSO EXTRAORDINÁRIO Processo Nº RO-0001908-53.2015.5.02.0045 Processo Nº RO-00000/0-000-02-00.0 RECORRENTE Almaviva do Brasil Telem Informática S/A LEONARDO MARTINS CARNEIRO(OAB: 261923-D/SP) Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Almaviva do Brasil Telem Info

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 2864 Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 27/08/2020---DENUNCIADO:KEVEN DANIEL FERREIRA MACIEL Representante(s): OAB 13888 - CILENY REGINA OLIVEIRA DA SILVA(ADVOGADO) DENUNCIADO:OTAVIO MALONE SOUZA OLIVEIRA VITIMA:J. M. S. VITIMA:G. P. L. . Autos: 000100330.2019.8.14.0140 Ação Penal - Procedimento Ordinário R.H. Intimem-se às partes, para no prazo legal, apresentarem suas alegações finais. A