Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Junho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Muriaé SRE de Patos de Minas Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco Diretor: Carlos José Coimbra FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 16/20 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, em caráter excepcional de acordo com deliberação do Comitê extraordinário COVID-19 nº 26,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Junho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Muriaé SRE de Patos de Minas Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco Diretor: Carlos José Coimbra FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 16/20 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, em caráter excepcional de acordo com deliberação do Comitê extraordinário COVID-19 nº 26,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 11 de Março de 2021 – 13 Aquino Vasconcelos Martins, Conceição das Alagoas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901872/2021. *Processo n° 17968/2020, Usuário: Helio Renato de Souza, Tiros, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901873/2021. *Processo n° 10628/2020, Usuário: José Francisco Neto, Indianópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901876/2021. *Processo n° 10060/2020, Usuário: Antônio Guilherm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA AGE/SEF Nº 3, DE 30 DE JANEIRO DE 2018. Fixa as metas parciais de arrecadação da dívida ativa para os meses de janeiro, fevereiro e março de 2018 em valores acumulados mensalmente. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, em exercício e oSECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso da atribuição que lhes confer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 09 de Maio de 2017 Diário do Executivo nalidade de zona rural, leia-se: 05 meses e 01 dia, referentes ao 1º quinquênio com proporcionalidade de zona rural. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2017 RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE-Pará de Minas, MaSP 936.839-0, Vilma Aparecida Freire Lemos, TDEII E, admissão 01, Ato n.º 17/2017, publicado em 18.04.2017, por data incorreta, onde se lê: Início 30/05/2017 e término 30/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo Luciana de Queiroz - ME Luciano Garcia de Menezes Luciano Henrique Ortega Luciney Dutra de Souza Marcelo Fernando de Melo 11.966.424/0001-21 031.860.746-81 495.065.951-00 797.337.357-87 22.717.356/0001-83 043027 A 529/056/13 076491 022328 A 115784 A Marina Aparecida Pereira 02.841.124/0001-25 36017 A MCLaurindo Madeiras LTDA - ME Milton Alves de Souza Murilo Borges da Costa Fonseca Nadir Nunes Paulo Priscylla Christina Almeida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. magist. a partir de 10/01/1999, leia se: 2º quinq. magist. a partir de 29/12/1998; SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Jesuzinha Araújo Magalhães, MaSP.374552-8, Valéria Pereira de Almeida, PEB1A-Hist., adm. 01, Ato n.º 48/2009 de retif. do 1º, 2º e 3º quinqs., pub. MG de 18/08/2009, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. magist. a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março de 2020. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e da Deliberação Comitê COVID-19 nº 2/2020 de 16/03/2020 aos servidores: MASP1338499/5, GUSTAVO ANDRADE DE FARIA, por 15 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 26/05/2020. MASP903431

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Novembro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vigência, ato nº 20/10, publicado em 23/03/10: onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício, a contar de 16/02/10, leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício, a contar de 01/03/10; TEÓFILO OTONI – EE Nossa Senhora de Fátima, Masp 335780-3-01, Dilene Xavier Ramos Di Pietro, PEBIIL, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 55/11, publicado em 06/12/11: onde se lê: referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THIAGO HOLLERBACH ATHAYDE, MASP 669758-5, do cargo de provimento em comissão DAI-37 MT1100003, da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH. exonera, nos