Publicações Judiciais ● 20/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00007 RECURSO ESPECIAL EM ACR Nº 0008740-82.2007.404.7200/SC RECTE : ASTRIDE RIBEIRO DE MELO ADVOGADO : Defensoria Pública da União : Marcos Aurelio de Melo e outro RECDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00008 RECURSO ESPECIAL EM ACR Nº 0000287-52.2008.404.7010/PR RECTE : WANDERLEY VIEIRA GOMES ADVOGADO : Defensoria Pública da União RECDO :

Publicações Judiciais ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 97.20.06205-3/SC EXEQUENTE : INCREGEL LIMITADA/ ADVOGADO : RUBIO EDUARDO GEISSMANN : MARCOS AURELIO DE MELO PACHECO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO INDUSTRIA/ COMERCIO/ E REPRESENTACOES/ GERAIS 5ª VARA FEDERAL DE BLUMENAU Boletim 5ª Vara Federal de Blumenau Boletim JF Nro 099/2017 Juiz Federal Titular: Dr. LEOBERTO SIMÃO SCHMITT JUNIOR Juiz Federal Substituto: Dr. IVAN ARANTES JUNQUEIRA DANTAS FILHO Diretor de Secretar

Publicações Judiciais ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEGUIR TRANSCRITO: "Oficie-se à CEF solicitando a transferência da integralidade depositada na conta n. 652.005.093856071 (demonstrativo de f. 718) para a conta n. 2705.635.14610-1, vinculada aos autos da Execução Fiscal n. 5001679-56.2010.404.7208 da 1ª Vara Federal de Itajaí (f. 724). Cumprida a determinação supra, comunique-se ao Juízo respectivo. Intimem-se. " EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 97.20.06205-3/SC EXEQUENTE : INCREGEL LIMITADA/ ADVOGADO : RUBIO ED

Publicações Judiciais ● 28/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Fiscal n. 2009.72.05.001784-4, em trâmite na 5ª Vara Federal de Blumenau /SC (fls. 1231-1232), referente ao crédito do HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO.Comuniquese ao Juízo acerca da efetivação da medida, bem como, da precedência de quatro penhoras no rosto destes autos, o que supera o crédito executado.Em razão da penhora supracitada, deverá ser cancelada a anotação da reserva de crédito determinada à f. 1221.Intimem-se." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1633 Denilson Angelo da Paixão 368.01.2008.002065-3/000000-000 200/08 T.C. JP Silvia Sandra de Lucca Gonzales 368.01.2008.002625-6/000000-000 243/08 T.C. JP Fernando Pinto da Mota 368.01.2007.001430-3/000000-000 161/07 T.C. JP Adonias Caetano da Silva Junior e outro 368.01.2007.002607-6/000000-000 553/07 T.C. JP Marcos Aurelio de Melo 368.01.2007.0

Publicações Judiciais ● 04/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Santo Virissimo Camacho Rodrigues APELANTE : CASSIANO SANTOS RODRIGUES ADVOGADO : Frederico Arcari Becker APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : DIONES FRACALOSSI SIMON ADVOGADO : Ivani Elisabete Teixeira APELADO : ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO : Ivani Elisabete Teixeira APELADO : SIMONE FRACALOSSI SIMON ADVOGADO : Ivani Elisabete Teixeira APELADO : AIRTON CORREA DA SILVA ADVOGADO : Adao Saulo da Rocha APELADO : MARCIA REGINA KRUTLI ADVOGADO : Adao Saulo da Rocha APELAD

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006217-16.2019.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCIA CRISTINA PINHEIRO ADVOGADO: SP170860-LEANDRA MERIGHE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006218-98.2019.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SHEILA CRISTINA MASQUETTI ADVOGADO: SP317070-DAIANE LUIZETTI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006219-83

Publicações Judiciais ● 26/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AÇÃO PENAL Nº 2000.72.05.004263-0/SC AUTOR : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL Réu : PAULO FELDHAUS Réu : ANDRE HEINZEN ADVOGADO : OSMAR KNIESS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Por ordem do MM Juiz Federal Substituto (fl. 390/390v) a Secretaria intima a Defesa para apresentar as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias." AÇÃO PENAL Nº 2006.72.05.003559-6/SC AUTOR Réu : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL : ARTHUR YUWAO UENOYAMA ADVOGADO : J

Publicações Judiciais ● 20/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECDO : Marcos Aurelio de Melo Pacheco e outro : Daniel Muller Martins e outro : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00002 RECURSO ESPECIAL EM ACR Nº 0001921-36.2006.404.7016/PR RECTE : HERNANI DE ASSIS TIRADENTES ADVOGADO : Defensoria Pública da União RECDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00003 RECURSO ESPECIAL EM ACR Nº 0023637-36.2007.404.7000/PR RECTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECD

Publicações Judiciais ● 12/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Joao Martim Debetio APELADO : DAX MARCELO SCHWEITZER ADVOGADO : Francisco Jose Cidral ADVOGADO : Joao Martim Debetio ADVOGADO : Orly Miguel Schweitzer 0000026 APELAÇÃO CRIMINAL 0001159-53.2006.404.7102 - 200671020011599/RS RELATOR(A) : Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE : JOSÉ VALDOCI FOLETO BONI ADVOGADO : Mario Luis Lirio Cipriani APELANTE : JORGE RENAN LEMOS PINHO ADVOGADO : Ulysses Ilieff Funk ADVOGADO : Jorge Cladistone Pozz