177 Resultado da pesquisa marcos aurélio franco coutinho. - data - 06/01/2025
Página 1 de 18
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1003 1334 para fins fixação do montante destinado à reparação de danos civis, como conseqüência da responsabilidade civil, a perspectiva punitiva. Deveras, entendo que a responsabilidade civil não se reveste de natureza punitiva, ainda que o faça com todo o respeito ao posicionamento, firmado por nossos tribunais, em divers
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 2 DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020 DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2022084762 - Edjailson Vieira Araújo Lunguinho; 20220858
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021 2 2021078195 - Pedido de Providências - Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga; 2021083927 - Pedido de Providências - Elza Bezerra da Silva Pedrosa; 2021084997 - Designação - Carlos Neves da Franca Neto; 2021070529 Pedido de Providências - Conselho Nacional de Justiça; 2021083662 - Solicitar Informação - Universidade Estadual da Paraíba; O Excelentí
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 2 pelo expediente da 2ª Turma Recursal da mesma unidade judiciária.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, 10 de setembro 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020114199 – TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 1
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1263 na inércia, arquivem-se. Int. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA DELLA LATTA CAMARGO BELMUDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA LEME DANTAS DE AGUIAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0564/2011 Carlos Processo 0012701-10
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 2510 Seixas - - Silvia Aparecida Seixas - Soemi Sociedade de Empreendimentos Imibiliarios S/c Ltda - - M A Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Cecilia Fernandes Bezerra Neta Cerqueira - Vistos. Fls.429/428: Nada a prover, eis que, o presente feito foi extinto sem resolução de mérito., ver fls. 384. Tornem os autos
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 2 ____________________________________________________________________________________________________ Carolina Vieira Coelho Assessor das Comissões Permanentes e Temporárias ____________________________________________________________________________________________________ Tairone da Silva Alves Assessor das Comissões Permanentes e Tempo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 FARIAS. ADVOGADO(S): ABRAÃO COSTA FLORÊNCIO DE CARVALHO (OAB/PB 12.904). 25.02.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 142) APELAÇÃO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 4 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2020 2 o Excelentíssimo Senhor ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO, Juiz de Direito da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital, de responder, pelo expediente da 5ª Vara de Família da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pes