Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO VALE S.A. EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL(OAB: 13179/PA) 328 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 74f6947 Intimado(s)/Citado(s): proferida nos autos. - JOAO LOBATO FERREIRA FILHO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DECISÃO – PJE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO I - Mantenho a decisão agravada. II - Determino a autuação do(s)

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 - VIA VAREJO S/A Processo Nº RORSum-0000215-03.2022.5.08.0019 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA DE NAZARE MEDEIROS ROCHA Revisor MARIA DE NAZARE MEDEIROS ROCHA RECORRENTE COMPANHIA ULTRAGAZ S A ADVOGADO MARCOS VILLA COSTA(OAB: 13605/BA) RECORRENTE JIMMY LISBOA LOSEIRO ADVOGADO INGRID RAFAELLA BARBOSA CINTRA(OAB: 25233/PA) ADVOGADO Kristofferson de Andrade

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 426 Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o sindicato patronal e o sindicato profissional deve prevalecer, visto que firmada de boafé, fazendo lei entre as partes (pacta sunt servanda),com observância aos Princípios Constitucionais, às normas celetistas, às necessidades dos trabalhadores, tratando-se de um livre instrumento de negociação entre as partes, proteg

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 428 Alimentação. Processo Nº RORSum-0000254-21.2022.5.08.0206 Relator MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO RECORRENTE MARCOS ANTONIO COSTA RODRIGUES ADVOGADO DARLAN CORREIA FARIAS(OAB: 2100/AP) RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES(OAB: 12358/PA) RECORRIDO MARCOS ANTONIO COSTA RODRIGUES ADVOGADO DARLAN CORREIA FARIAS(OAB: 2100

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 188 RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE ROT 0000279-XX.2022.5.08.0119 SIDRIM NASSAR 1ª Turma RECORRENTE - KEILA DE OLIVEIRA SILVA Gab. Des. Rosita Nassar RECORRENTE - MAURICIO ASSUNCAO REZENDE RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE ADVOGADO - ADRIANA DA SILVA RAMOS (OAB/PA 16347) SIDRIM NASSAR ADVOGADO - HAROLDO WILSON GAIA PARA (OAB/PA 8

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 EMBARGADO ADVOGADO LUZIANE ABREU AMARAL WESLEY WENDELL UCHOA LORENCATO(OAB: 2006/AP) ANNA CARLA GONCALVES SILVA OLIVEIRA(OAB: 2759/AP) ISABEL CRISTINA GONCALVES SILVA(OAB: 1668/AP) FELIPE ANDRE SOUZA DE CASTRO(OAB: 647/AP) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 872 No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo dest

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES(OAB: 12358/PA) Intimado(s)/Citado(s): 769 ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES(OAB: 12358/PA) Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS ANTONIO COSTA RODRIGUES - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 288 MENSAL: R$-1.350,00 (UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), COM COMUNICAÇÃO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES SRT- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO Da Conclusão SOCIAL, DEVENDO A SECRETARIA DA VARA, APÓS O ANTE O EXPOSTO, conheço do recurso interposto pelo TRÂNSITO EM JULGADO, NOTIFICAR O RECLAMANTE PARA reclamante; no mérito,

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 277 tratando de pessoa instruída, com conhecimento jurídico pelo autor, o qual é isento, ante a concessão dos benefícios da destacado no âmbito do Regional, tendo desempenhado justiça gratuita em seu favor. Tudo de acordo com a função na Assessoria Jurídica do órgão. Recurso fundamentação. Improvido."(TRT da 8ª Região; Processo: 000013766.2022.5.08.0000 R

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região acolho a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho para 942 SENTENÇA apreciar o pedido de comprovação de recolhimentos previdenciários I. RELATÓRIO postulado na inicial, para declarar, no ponto, extinto o processo sem Dispensado o relatório, nos termos do art. 852-I da CLT. resolução de mérito (Art. 485, IV, CPC) e, no mérito, declaro II. FUNDAMENTA�