Caderno único ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 a autenticação mecânica, a fim de ser anexada aos autos. OBS.: Ficam as partes ADVERTIDAS de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal. Brasília - DF, quarta-feira, 07/01/2015 às 15h05. . Nº 2010.01.1.051064-3 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: BANCO FINASA BMC SA. Adv(s).: DF026929 - Jarbas Moreira Juni

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33832 CIO CLEITON BRITO DE SOUZA, 5,20 / 025126, MARCIO CLEITON NORONHA VASCONCELOS, 3,00 / 045582, MARCIO COSTA DA SILVA SIQUEIRA, 3,60 / 109814, MARCIO COSTA PINHEIRO DE ARAUJO, 5,00 / 092416, MARCIO DA CONCECAO TEIXEIRA, 3,80 / 082805, MARCIO DA COSTA NETO, Faltou / 051399, MARCIO DA FONSECA MOREIRA, 4,00 / 076853, MARCIO DA SILVA ATAIDE, 3,40 / 008600, MARCIO DA SILVA ROCHA, 4,20 / 103921, MARCIO DA TRINDADE SILVA, 2,80 / 053072, MARCIO DAVID RIBEIRO AMANCIO, Fal

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33823 4,00 / 105229, MARCIO ADRIANO ALVES DE MIRANDA, 3,20 / 074330, MARCIO ADRIANO LOUZEIRO ROCHA, 4,00 / 085213, MARCIO ALAN DOS SANTOS GOUVEA, 4,00 / 074828, MARCIO ALESSANDRO RODRIGUES MIRANDA, 0,00 / 007193, MARCIO ALEXANDRE CULLERRE DE FRANCA, 3,20 / 031007, MARCIO ALEXANDRE DA COSTA ARAUJO JUNIOR, 3,60 / 026429, MARCIO ALEXANDRE DO ROSARIO QUEIROZ, 4,40 / 054397, MARCIO ALEXANDRE GONCALVES FREIRE, 5,20 / 082215, MARCIO ALEXANDRE SILVA DE SOUZA JUNIOR, 5,60 / 0

Diário Oficial ● 10/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33312  33 Sexta-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários (TARF), findo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182/98. Outrossim, em caso de interposição de recurso voluntário ao TARF, o mesmo deverá ser apresentado à Julgadoria, sito na Av. Gentil Bittencourt, nº 2566, 3º andar. Belém (PA), 09 de fevereiro de 2017. ANA KÁTIA NASCIMENTO DA PAZ SARMENTO Secretária-Ge

Poder Executivo ● 02/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de abril de 2016 3162 EM 31/03/2016 3163 EM 31/03/2016 3164 EM 31/03/2016 3165 EM 31/03/2016 3166 EM 31/03/2016 3167 EM 31/03/2016 3168 EM 31/03/2016 3169 EM 31/03/2016 3170 EM 31/03/2016 3171 EM 31/03/2016 3172 EM 31/03/2016 3173 EM 31/03/2016 3174 EM 31/03/2016 3175 EM 31/03/2016 3176 EM 31/03/2016 3177 EM 31/03/2016 3178 EM 31/03/2016 3179 EM 31/03/2016 3180 EM 31/03/2016 3181 EM 31/03/2016 3182 EM 31/03/2016 3183 EM 31/03/2016 3184 EM 31/03/2016 3185 EM 31/03/2016 3186 EM 31/03/201

Diário Oficial ● 15/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.553 Portaria n.º202101000383 de 14/04/2021 Proc n.º 002021730002146/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Cleibe Juliano Quaresma Silva – CPF: 605.011.702-00 Marca: FIAT/SIENA 1.4 GRAND FLEX Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º202101000387 de 14/04/2021 Proc n.º 002021730002000/SEFA Motivo: Conceder

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88  diário oficial Nº 34.777 MANOEL LISBOA DA SILVA JUNIOR, 14; 24307, MANOEL MAIA DO NASCIMENTO JUNIOR, 14; 66073, MANOEL MARIA SOARES PINTO NETO, 30; 75985, MANOEL MESSIAS DA SILVA ALMEIDA JUNIOR, 25; 79838, MANOEL MESSIAS DA SILVA FILHO, 26; 59141, MANOEL MONTEIRO DO NASCIMENTO, 31; 49577, MANOEL NEILSON DA SILVA SALES, 43; 80942, MANOEL NUNES FERREIRA JUNIOR, 22; 64780, MANOEL PAULO CARNEIRO DA SILVA, 17; 74523, MANOEL PEREIRA DE SOUZA, 21; 82599, MANOEL PIERRE NEGRÃO JÚNIOR, 19; 2060

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  diário oficial Nº 34.784 69596; MADSON RODRIGO SETÚBAL PINHEIRO; 23 / 57040; MAGDIEL LOPES FERREIRA; 24 / 8905; MAGNO COSTA ARAUJO; 20 / 2535; MAGNO FARIAS BARROS; 41 / 57200; MAGNO FERREIRA SILVA; 26 / 69411; MAGNO MACEDO COELHO; 24 / 3809; MAGNO MONTEIRO DO AMARAL; 20 / 27473; MAGNO ROMÁRIO GONÇALVES DIAS; 35 / 55298; MAICON MONTEIRO GONÇALVES; 19 / 84268; MAIKE MARCELO PEREIRA DO NASCIMENTO; 16 / 38109; MAIKON DE OLIVEIRA SILVA; 19 / 54803; MAILSON BARBOSA DE QUEIROZ; 22 / 37630

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 835, I, do Código de Processo Civil, a penhora recairá preferencialmente sobre dinheiro, compreendendo-se nessa hipótese o numerário depositado em estabelecimento bancário, sobre o qual se poderá proceder a constrição eletrônica (art. 854, CPC).Dessarte, tendo a penhora de valores pecuniários - inclusive os depósitos e aplicações financeiras - preeminência na ordem legal e havendo manifestação do exequente nesse sentido, a providência ganha maior força de raz

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 835, I, do Código de Processo Civil, a penhora recairá preferencialmente sobre dinheiro, compreendendo-se nessa hipótese o numerário depositado em estabelecimento bancário, sobre o qual se poderá proceder a constrição eletrônica (art. 854, CPC).Dessarte, tendo a penhora de valores pecuniários - inclusive os depósitos e aplicações financeiras - preeminência na ordem legal e havendo manifestação do exequente nesse sentido, a providência ganha maior força de raz