Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 597 PASSAURA S.A RELATOR: THENISSON SANTANA DÓRIA EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS REANÁLISE DA MATÉRIA ARACAJU/SE, 02 de março de 2021. DECIDIDA. DESPROVIMENTO. Extraindo-se das razões declinadas na via de aclaramento que a Embargante tenta proceder NELSON FREDERICO LEITE DE MELO SAMPAIO à reanálise da matéria decidida em sede de recurso ordinário, Diretor de Se

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 111 de Oliveira. Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Desembargadores Paulo Pimenta (Vice-Presidente do Tribunal), em PODER JUDICIÁRIO correição ordinária, e Elvecio Moura dos Santos, que, nos dias 27 e JUSTIÇA DO TRABALHO 28/11/2017, participa de Seminário sobre a Reforma Trabalhista, realizado pela ENAMAT, em Brasília. Ausentes, também, em virtude de f�

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA Acórdão PERITO Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do TERCEIRO INTERESSADO Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por Intimado(s)/Citado(s): unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, 640 JANAÍNA BATISTA RODRIGUES DO VALE CARLOS EDUARDO SANTOS REZENDE JOSE MARQUES DE OLIVEIRA NETO

Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 implementação da hipoteca judiciária, tratando-se tal medida de uma consequência da sentença condenatória em pecúnia que visa garantir a efetividade da execução, deve sempre ser utilizada com elevada cautela, sob pena de se banalizar o instituto, dele lançando mão em situações totalmente desnecessárias ou nas quais se revele ineficaz, ensejando apenas um inócuo

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade processual PERITO promovida no apelo do Autor,conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo patronal para determinar, TERCEIRO INTERESSADO por cautela, enquanto se aguarda o julgamento final da matér

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 2844 Notificação: Considerando a manifestação da reclamada através da petição Num. 3fb970a - Pág. 1, ficam as partes cientes do prazo de 10 dias para a comprovação da quitação referente ao empréstimo do reclamante pela parte ré. Notificação: Audiência Inicial designada para o dia/horário: 09/11/2016 08:15, com as cominações do art. 844 da CLT. Rio Verde,

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 GOIANIA, 23 de Janeiro de 2018 2 legais, contrariedade a súmula vinculante do e. STF, a súmula de jurisprudência uniforme do c. TST ou OJ da SDI-1/TST, e PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Desembargador Federal do Trabalho divergência jurisprudencial. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (publicação em 28/09/2016 - Conforme aba Decisão Processo Nº RO-00100

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 1463 Acórdão PODER JUDICIÁRIO Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo Segundo Reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento. PROCESSO nº 0000655-30.2016.5.20.0001 (ROT) Presidiu a SESSÃO VIRTUAL a Exma. Desembargadora RECORRENTE: MARCONDES ALVES

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 para excluir as horas extras decorrentes do intervalo intrajornada, 115 PODER JUDICIÁRIO ficando, quanto as demais matérias recursais, mantido o acórdão de JUSTIÇA DO TRABALHO ID1cca131, nos termos do voto do relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores GENTIL PIO DE OLIVEIRA (Presidente) e os Excelentíssimos Juízes convocados SILENE A

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região CF) e do cotejo do texto dos embargosdeclaratórios com a decisão 425 TST. combatida. Publique-se. No caso, entretanto, apesar de observadas tais diretrizes, penso ARACAJU/SE, 03 de agosto de 2021. que não houve negativa, mas sim a regular a entrega da prestação RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA jurisdicional, eis que o Tribunal realizou o devido enfrentamento das