Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 8143 9d3c1e2) alegando, em síntese, que a sentença proferida conteria diversas omissões, notadamente no capítulo pertinente à jornada de trabalho (regime de compensação de horas extras), dentre outras questões. Pede retificação a respeito, mediante concessão de efeitos ITUIUTABA, 16 de Abril de 2019. infringentes ao recurso. É, em suma, o relatório. CELSO ALVE

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7582 Notificação Processo Nº 0003920-27.2013.5.03.0063 RECLAMANTE Jose de Sousa Advogado Ulisses Silva Ferreira Campos(OAB: 295982SP) RECLAMADO Sociedade de Agricultura e Pecuaria Ltda. - Sapel Advogado Dr. Carlos Humberto Nobre Risco Bert(OAB: 013413AL) PROCESSO: 0010156-34.2019.5.03.0176 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: MARCO TULIO SOUZA SILVA

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 CELSO ALVES MAGALHAES 8149 PRELIMINARES DEFENSIVAS: Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Inépcia da inicial: Sentença Processo Nº RTSum-0010156-34.2019.5.03.0176 AUTOR MARCO TULIO SOUZA SILVA ADVOGADO MARILIA APARECIDA SOUZA ARANTES(OAB: 181503/MG) RÉU AGRICOLA 2 IRMAOS J. F. LTDA ADVOGADO ROGERIO DAIA DA COSTA(OAB: 178091/SP) Rejeito a alegação de inépcia da petiçã

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DANIELERSAN SANTOS ROMANO HELDER EDGAR MENDES ROCHA(OAB: 138460/MG) ERF SERVICOS DE TRIAGEM, TRANSBORDO E ARMAZENAMENTO TRANSITORIO DE RESIDUOS DE CONSTRUCAO CIVIL SPE LTDA JULIANA CASTANHO GOSUEN(OAB: 149660/MG) Intimado(s)/Citado(s): - DANIELERSAN SANTOS ROMANO - ERF SERVICOS DE TRIAGEM, TRANSBORDO E ARMAZENAMENTO TRANSITORIO DE RESIDUOS

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 8148 - FGTS + 40% do período, observada a compensação/dedução autorizada e demais; Rito sumaríssimo (limitação da condenação): - retificação da baixa na CTPS; A liquidação e a execução ficarão limitadas aos valores atribuídos - entrega das guias TRCT-SJ2 e CD/SD. na petição inicial a cada um dos pedidos e, no geral, ao valor da causa (art. 852-B, I, da

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 8153 O Imposto de Renda, se houver, deverá incidir somente sobre na petição inicial a cada um dos pedidos e, no geral, ao valor da títulos estritamente tributáveis e ser retido pela ré, com posterior causa (art. 852-B, I, da CLT; art. 3º, § 3º, da lei 9.099/95, por recolhimento e comprovação nos autos. Sua apuração deverá analogia; artigos 292, I, e 492 do CP

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 1667 disposição não registrado no sistema de ponto eletrônico. O formulados por MARCO TULIO SOUZA SILVA nos autos da artigo 4º da CLT também considera como de serviço efetivo o reclamação trabalhista proposta em face de BCUBE LOGISTIC período em que o empregado permanece à disposição do LTDA, nos seguintes termos: CONDENAR a reclamada, observados empregad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5511 5 Marcelo Martins Ferreira 47589 1 Mariana Soares Faria 1405 2 Michelli Anayara dos Santos Barbosa 7341 5 Nubia Monique Silva Goncalves 5632 4 Marcelo Oliveira Borborema 55120 1 Mariana Vargas Botelho 412 0 Miguel Wolcow Silveira 3418 5 Odilene Soares Arrais 14804 1 Marcelo Santos Marocolo 6736 9 Mariane da Fonseca Melo 1803 1 Milton de Souza Brandao Junior 4255 2 Odo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 28 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 65, de 8 de fevereiro de 2018) (registrado no Siafi/MG sob o número 9) Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 34769 46937 1503 21833 47881 19835 38847 7443 60451 8615 36068 8953 38363 16412 36952 52774 41425 44753 19442 4507 50376 2905 12420 40326 50645 9102 25453 45257 40651 9948 63622 4643 22933 18858 20072 18591 62575 33315 19644 21587 8642 20576 52403 38610 25272 29899 38176 15912 9552 24528 4129 19904 4179 15556 7334 7113 12955 19831 6540 12738 7068 45235 63357 29965 20164 43002 25229 33487 1401 7366 870 10319 27634 45580 4462 51922 4080 46694 52352 121