Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 448 626 ordem 953/2005) - Embargos à Execução - LUGUI & ALVES LTDA-ME X MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE BARRA BONITA - Fls. 11 - Vistos. 1) Defiro o pagamento das custas ao final do processo. 2) Deixo de receber, por ora, os presentes embargos, tendo-se em vista que o Juízo ainda não está garantido. Após a penhor

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002838-37.2014.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6326015918 - CELSO DELFINO ALVES (SP203092 - JORGE ANTONIO REZENDE OSORIO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876- GERALDO GALLI) 0001367-55.2014.4.03.6109 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6326015928 - CLOVIS MARCELO COSTA AGUIAR (SP054853 - MARCO ANTONIO TOBAJA) ISABEL CRISTINA SOARES DA ROSA (SP054853 - MARCO ANTONIO TOBAJA) ROBSON VIEIRA (SP054853 - MARCO ANTONIO TOBAJA) THAIS LUNGATTO GUARDA (SP054853 - MARCO ANTONIO

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Sem custas (art. 54 da Lei 9.099/95). Sem honorários. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-4 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. Pretende a parte autora afastar a aplicação da Taxa Referencial (TR) como índic

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU EXEQUENTE: NELSON POLLI ADV/PROC: SP066248 - ANNITA ERCOLINI RODRIGUES E OUTRO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. ANTONIO MARCOS GUERREIRO SALMEIRAO E OUTROS VARA : 3 PROCESSO : 1100855-93.1996.403.6109 (96.1100855-4) PROT: 15/04/1996 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUCIMAR VEIGA JOSE CELESTINO TEIXEIRA E OUTROS ADV/PROC: SP036312 - MARIA LUIZA LUZ LIMONGE E OUTROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU EXEQUENTE: NELSON POLLI ADV/PROC: SP066248 - ANNITA ERCOLINI RODRIGUES E OUTRO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. ANTONIO MARCOS GUERREIRO SALMEIRAO E OUTROS VARA : 3 PROCESSO : 1100855-93.1996.403.6109 (96.1100855-4) PROT: 15/04/1996 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUCIMAR VEIGA JOSE CELESTINO TEIXEIRA E OUTROS ADV/PROC: SP036312 - MARIA LUIZA LUZ LIMONGE E OUTROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 816 1954 Centimetragem justiça PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MONTE MOR - SP JUIZ: BRUNA CARRAFA BESSA LEVIS 372.01.1996.000245-4/000000-000 - nº ordem 115/1996 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO - FAZENDA NACIONAL X INDUSTRIA AÇUCAREIRA SAO FRANCISCO S/A - Fls. 79 - 1 - Defiro o sobrestamento do feito pelo

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DESTILARIA RIO BRILHANTE S/A ADV/PROC: SP054853 - MARCO ANTONIO TOBAJA VARA : 4 PROCESSO : 1100680-65.1997.403.6109 (97.1100680-4) PROT: 29/01/1997 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DESTILARIA RIO BRILHANTE S/A VARA : 4 PROCESSO : 1104598-77.1997.403.6109 (97.1104598-2) PROT: 17/07/1997 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. WASHINGTON LUIS LINCOLN DE ASSIS EXECUTADO: USINA BOM JESU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 687 2284 451.01.2009.032250-9/000000-000 - nº ordem 2990/2009 - (apensado ao processo 451.01.2009.003380-0/000000-000 - nº ordem 410/2009) - Embargos à Execução Fiscal - USINA DA BARRA S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Intime-se o procurador da embargante para especificação de provas. - AD

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: NEW STAR QUIMICA COMERCIAL LTDA - ME VARA : 4 PROCESSO : 0012026-55.2013.403.6143 PROT: 05/09/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: VIP SERVICOS TECNICOS E UTILIDADES LTDA VARA : 4 PROCESSO : 1101461-92.1994.403.6109 (94.1101461-5) PROT: 11/10/1994 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: USINA COSTA PINTO S/A ACUCAR E ALCOOL ADV/PROC: SP054853 - MARCO ANTONIO TOBAJA VARA

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Verifico que a inicial encontra-se desacompanhada de qualquer documento. Assim, determino à parte autora que, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, proceda à juntada aos autos de instrumento de procuração, bem como de cópia legível dos seguintes documentos: CPF, RG, comprovante de endereço atualizado (emitido no máximo há 90 dias) em seu nome (caso o documento esteja em nome de terceiro, juntar declaração deste certificando que a parte autora reside no endereço