Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1758 Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Pertence, presente o Exmo. Procurador Arlélio de Carvalho Lage, representante do Acórdão Ministério Público do Trabalho, computados os votos da Exma. Juíza convocada Ângela

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 1385 Defensor Público, vinculado à Vara; 2) Notifique-se a vítima para que compareça ao ato para eventual composição civil; 3) Intime-se o Ministério Público. Cumpra-se. Belém, 03 de novembro de 2020. SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito Titular da 10ª. Vara Criminal de Belém/PA PROCESSO: 00274776520188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SANDRA MARIA FER

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 1386 a vítima até às proximidades de um posto de gasolina localizado na Av. João Paulo II, onde a mesma novamente telefonou para sua amiga de nome Laurilene, a qual foi orientada a ir sozinha levar o dinheiro coletado, o que foi feito pela mesma, tendo todos, posteriormente, sido conduzidos à Delegacia de Polícia do Marco, onde a vítima foi autuada em flagrante pela suposta apreensão de 100g de substância

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 1037 Madalena Muniz de Souza, Fabio Augusto Barbosa de Oliveira, Fabio Martins da Silva, Francisco Carlos Barbosa Cavalcante, Geraldo Bernadino Cordeiro Dos Santos, Gilberto Sena do Nascimento, Givanildo Pereira dos Santos, Graciete Maria do Vale Valino, Guilherme de Lima Melo, Jose Luiz Alves Pereira, Katia do Socorro Macedo dos Santos, Kelvin Melo Farias, Kleiton Amâncio Cabral, Lairson Pereira Vulcão,

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 1988 resolução de mérito a reclamação trabalhista proposta contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, nos termos do artigo 487, II, do CPC. Em razões recursais de fls. 1663, o reclamante pretende, em suma, seja afastado o pronunciamento da prescrição total, bem como EMENTA determinado o retorno dos autos à Vara de origem, para a apreciação dos pedidos formulados na peça

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Exmo. Juiz convocado Cleber Lúcio de Almeida (substituindo a Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon), ADVOGADO JULGOU o presente processo e, unanimemente, conheceu do RECORRIDO ADVOGADO recurso ordinário interposto pelo autor, Marco Antônio Damasceno, e no mérito, sem divergência, negou provimento ao apelo. Belo Horizonte, 25 de abril de 2019.

Diário da Justiça ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 1057 Defensor Público: Alexandre Bastos DENUNCIADO: CLODOVEU RIBAMAR COSTA DE OLIVEIRA Testemunha(s) arrolada(s) pelo Ministério Público: Marco Antônio Damasceno Rodrigues AUSÊNCIAS: DENUNCIADO: MARINALDO WANZELER PENA Testemunha(s) arrolada(s) pelo Ministério Público: Ijairson de Oliveira do Espírito Santo Realizado o pregão de praxe, conforme acima epigrafado, foi aberta a audiência realizada p

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 1015 Defensor Público: Alexandre Bastos DENUNCIADO: CLODOVEU RIBAMAR COSTA DE OLIVEIRA Testemunha(s) arrolada(s) pelo Ministério Público: Marco Antônio Damasceno Rodrigues AUSÊNCIAS: DENUNCIADO: MARINALDO WANZELER PENA Testemunha(s) arrolada(s) pelo Ministério Público: Ijairson de Oliveira do Espírito Santo Realizado o pregão de praxe, conforme acima epigrafado, foi aberta a audiência realizada por

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 1987 VOTOS Isto posto, em Sessão Ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Eridson João Fernandes Medeiros, com a presença do(a) Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a)(s) Desembargador(a)(s) Federal(is) Carlos Newton Pinto (Relator), Ronaldo Medeiros de Souza e do Excelentíssimo Senhor Juiz Convocado Luciano Acórdã

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1753 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 29.04.2019, divulgada no dia 26.04.2019. Dou fé. Fundamentos pelos quais Belo Horizonte, 26 de abril de 2019. O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Ednésia Maria Mascarenhas Rocha Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Pe