Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 415 1575 GUIMARAES OAB/SP 50444 - ADV MARIO NEVES GUIMARAES OAB/SP 18981 161.01.2005.019427-1/000000-000 - nº ordem 7220/2005 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X BEMO DO BRASIL SISTEMAS METÁLICOS LTDA - Vistos. Fls. 109 e seguintes: Questão já apreciada às fls. 67, objeto de recurso, inc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3506 288 Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 9000516-49.2005.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Eduardo Gonzalez; Advogado: Eduardo Gonzalez (OAB: 1080/AC); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) (Procurador) 9000517-34.2005.8.26.0014; Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1611 Nº 0003034-24.2010.8.26.0554 (990.10.437792-7) - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apte/Apdo: Alexander de Carvalho Coppi - Apdo/Apte: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - Considerando estar o v. acórdão em harmonia com o julgamento do mérito do AI nº 791.292/PE, quanto à matéria - FUNDAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 480 ORIGEM:02.249 JUIZO DEPREC:SAF - Setor de Anexo Fiscal REQUERENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:58953/SP - PAULO SERGIO CANTIERI Requerido:VILSON ALVES DE LIMA EPP VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:566.01.2009.008298 Nº ORDEM:06.01.2009/002669 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:485 JUIZO DEPREC:Vara

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1206 ASSUNTO:NULIDADE / INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO REQUERENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:153334/SP - MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA Requerido:MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS PROCESSO:583.00.2012.157932 Nº ORDEM:01.31.2012/001125 CLASSE:EXIBIÇÃO ASSUNTO:LIMINAR REQUERENTE:J.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1318 Nº 0012451-78.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Martha Conceição Lagoa - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Nos termos da r. decisão no ARE nº 705.141/PR, de 25/10/2012, publicada no DJe de 16/11/2012, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1229 Santos Talarico - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 217-237, de acordo c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1373 Nº 0145299-67.2007.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Condominio Shopping Abc - Embargdo: Condominio Especial Shopping Abc - Interessado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S A - Inadmito, pois, o recurso espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 486 1872 se o cumprimento do acordo em arquivo. Se não aceito, ou não indicado, presume-se o rompimento do parcelamento e ficando determinada a constrição de ativos financeiros em atenção ao artigo 11 da Lei 6830/80. - ADV MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA OAB/SP 153334 - ADV MARCIA REGINA G DE O SANTORO OAB/SP 109019 161

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 3470 do parcelamento, requerendo, oportunamente a extinção deste feito em caso de pagamento integral, ou requerendo o que de direito em caso de descumprimento do acordo administrativo. Além disso, caberá ao Município promover adequadamente eventual extinção do feito, mormente no que toca ao recolhimento das