5.880 Resultado da pesquisa marcio roberto santos - data - 29/12/2024
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Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 279 jurisdicional. Fixo os alimentos provisórios no importe de 1/3 (Um Terço) dos rendimentos líquidos do requerido, se estiver com registro em carteira e em caso de desemprego, trabalho autônomo e outros, 1/2 (Meio) salário mínimo, devidos a partir da citação. Oficie-se para desconto em folha de pagamen
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 415 de Conciliação para audiência de tentativa de conciliação, que designo para o dia 20/02/2014 às 15:45h horas. Cite-se o(a) requerido(a) por Mandado, advertindo-o de que o prazo para contestar será de quinze dias e fluirá a partir da data da audiência, acaso resulte infrutífera a conciliação. O(a)
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 474 522 de 2009, às 16:00 horas. Intime-se o(a)(s) requerente(s) e cite-se o(a) requerido(a) por mandado, constando deste que o prazo para contestar será de quinze dias e fluirá a partir da data da audiência, acaso resulte infrutífera a conciliação, que a ausência da(o)(s) autor(a)(res) acarretará arquivamento d
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 457 354 abertura de conta, se necessário. Intime-se e cumpra-se. Itapevi, d.s. - ADV KELI CRISTINA ALEGRE SPINA OAB/SP 212086 271.01.2009.001486-9/000000-000 - nº ordem 564/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - D. M. D. S. X E. P. D. S. N. - Fls. 11 - Vistos. I - Defiro os benefícios da Assistência Judiciári
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 787 de Almeida - MIRELLA CAROLINA BARBOSA DE ALMEIDA foi denunciada como incursa nas penas do crime previsto no artigo 155, §4º, II e IV, do Código Penal, por três vezes, porque no dia 28/09/16, nesta cidade e comarca de Itupeva, agindo em concurso e idênticos propósitos com sujeito não identificado, conhecid
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 614 e. TJSP desde a data do débito indevido e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês desde a citação; 2 condenar o réu ao pagamento de compensação pelo dano moral no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que será atualizado monetariamente pela tabela prática do e. TJSP desde a data desta sentenç
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 631 prazo de 10 (dez) dias. Recolhida a diligência, tornem para consulta. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP) Processo 1002584-98.2014.8.26.0271 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.D.S. - - F.D.S. - E.S.S. - Deve
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 532 dos autores alimentandos. O dever alimentar decorre da lei e é inescusável. Resta, então, em vista da revelia do réu e em face do binômio que norteia a fixação dos alimentos, perquirir o valor a ser arbitrado. Não obstante a revelia da ré, o valor postulado na inicial se mostra vultoso, sendo que as
76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33832 CIO CLEITON BRITO DE SOUZA, 5,20 / 025126, MARCIO CLEITON NORONHA VASCONCELOS, 3,00 / 045582, MARCIO COSTA DA SILVA SIQUEIRA, 3,60 / 109814, MARCIO COSTA PINHEIRO DE ARAUJO, 5,00 / 092416, MARCIO DA CONCECAO TEIXEIRA, 3,80 / 082805, MARCIO DA COSTA NETO, Faltou / 051399, MARCIO DA FONSECA MOREIRA, 4,00 / 076853, MARCIO DA SILVA ATAIDE, 3,40 / 008600, MARCIO DA SILVA ROCHA, 4,20 / 103921, MARCIO DA TRINDADE SILVA, 2,80 / 053072, MARCIO DAVID RIBEIRO AMANCIO, Fal
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 337 (quinze) dias úteis para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: ANA CARLA FAUSTINO CRUZ (OAB 191956/SP) Processo 1003876-50.2016.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68