Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

40 Rio Branco-AC, quarta-feira 20 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.314 ADV: STELA MARIS VIEIRA DE SOUZA (OAB 2906/AC) - Processo 070217385.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Lissania da Silva Fortes - REQUERIDA: Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A - 1) Recebo a petição inicial e defiro o pedido de assistência judiciária gratuita (art. 99 do NCPC). 2) Verifico que o autor manifestou expressamente desinteresse no procedimento de conciliação ou mediação o

Diário da Justiça ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

106 Rio Branco-AC, terça-feira 18 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.167 prazo comum de 10 dias, caso já não tenham sido apresentados; c) empós, agende-se data para realização da perícia, com a devida intimação da pessoa que será submetida ao exame, bem como do(a) médico(a) perito(a) indicado para o ato, a quem devem ser também apresentados os quesitos das partes e do Juízo; QUESITOS DO JUÍZO PARA PERÍCIA MÉDICA: I. queixa que o(a) periciado(a) apresenta no ato da perícia; I

Diário da Justiça ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

66 Rio Branco-AC, quinta-feira 24 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.031 Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: José Ronaldo Oliveira da Silva - REQUERIDO: Disal Administradora de Consórcios Ltda - Trata-se de ação de resolução contratual e reparação de danos morais proposta por JOSÉ RONALDO OLIVEIRA DA SILVA em face de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. Assevera o autor que aderiu ao contrato consorcial em razão do vendedor ter lhe i

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

46 Rio Branco-AC, quarta-feira 23 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.856 reembolso de valores pagos pela via particular, diante da negativa de cobertura do plano, assim como solicitou cobertura de consulta em data próxima (p. 53); que foi informado pela ré ACVERJ da negativa de cobertura de exames/ procedimentos, somente autorizado em data futura, quando a nova numeração fosse disponibilizada (p. 54); que a autora cobrou o numero da nova inscrição e a ré respondeu que estava em transiç

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

52 Rio Branco-AC, quinta-feira 24 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.857 localização do executado e havendo pedido do exequente, defiro desde já a pesquisa de endereços do executado, por meio dos Sistemas Sisbajud, Renajud, Infojud e Saj; Independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, ambos do CPC; Expedida a certidão, caberá ao

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 23 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.420 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 3274/2019 ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 070161089.2018.8.01.0013 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - REQUERENTE: Missilane Fortuna da Silva - 1. Processo em ordem, não há nulidades a sanar. 2. Fixo como pontos controvertidos, a presença ou não dos requisitos para a concessão do BENEFÍCIO

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

72 Rio Branco-AC, sexta-feira 18 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.459 de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca da resposta de ofício juntada às pp. 184/203, e no mesmo prazo, querendo, indicarem as provas que ainda pretendam produzir, bem como os pontos controvertidos da demanda. ADV: MIRELLY VIEIRA MACEDO DE ALMEIDA (OAB 5174/RO) - Processo 0712902-73.2019.8.01.0001 - Monitória - Cheque - AUTOR: Ecoplast Reciclagens de Plasticos e Derivados Ltda - (COGER - Provimento nº 16/2016 - Ato A.

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 18.2018.8.01.0001 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: Thiago Silva da Costa - RÉU: Telefônica Brasil S/A - Isto posto, HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes, a fim de que produza os efeitos jurídicos desejados, ao tempo em que extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b , do Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do 90, § 3º, do CPC. Publicar, intima

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO MARQUES (OAB 3319/AC), ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/ RO), ADV: WLADIMIR RIGO MARTINS JUNIOR (OAB 3983/AC) - Processo 0708872-58.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Paulo Sergio Favini - A parte Autora em a petição de fls. 451/152, pugna pela inclusão do polo passivo da sociedade de advogados da inclusão da pessoa jurídica no polo passivo da demanda em adição aos dois requeridos que já integram a lide

Diário da Justiça ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

16 Rio Branco-AC, segunda-feira 25 de outubro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.939 de 1% ao mês a partir da presente. Frise-se, aliás, que este entendimento vem sendo recentemente aplicado pelo E. STJ, conforme REsp 903.258; d) oficie-se ao órgão indicado na inicial para exclusão dos apontamentos, tão somente em relação à dívida objeto desta ação; e) ante a sucumbência mínima da parte autora, condeno a parte ré ao pagamento de custas, honorários advocatícios fixados em 10% sobre o pr