Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Processo Nº RTOrd-0001386-69.2017.5.13.0006 AUTOR GUSTAVO GUIMARÃES LIMA ADVOGADO JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO(OAB: 11147/PB) RÉU COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ADVOGADO TARCISO ROMULO MELO DE ALMEIDA(OAB: 18727/DF) ADVOGADO CHRISTIANE FERREIRA DE SOUZA(OAB: 14200/PB) ADVOGADO POLLYANA MENDES FORTALEZA ALVES CALVO(OAB: 18421/DF) ADVOGADO JORGE MARTINS DOS SANTO

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 TERCEIRO INTERESSADO 167 UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB CONTRATO ECT/DR/PB PODER JUDICIÁRIO TRT - PB Nº DESTINATÁRIOS: MARCIO OTAVIO CORDEIRO ALMEIDA , DANIEL IVO ODON, JORGE MARTINS DOS SANTOS, POLLYANA MENDES FORTALEZA ALVES CALVO, CHRISTIANE FERREIRA DE SOUZA e TARCISO ROMULO MELO DE ALMEIDA Notificação Proc

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 166 NOTIFICAÇÃO De ordem, fica a reclamada intimado, por seus advogados a contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, dentro do prazo legal. Notificação Processo Nº RTOrd-0001386-69.2017.5.13.0006 AUTOR GUSTAVO GUIMARÃES LIMA ADVOGADO JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO(OAB: 11147/PB) RÉU COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ADVOGADO TARCISO ROMULO MELO

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 73 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO Brasília-DF, 28 de Maio de 2019 Recurso de Revista Recorrente(s): 1. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Desembargador do Trabalho CONAB 2. RAPHAEL KHOURY FREIRE Advogado(a)(s): 1. DANIEL IVO ODON (DF - 18163) Notificação Processo Nº ROPS-0001518-80.2017.5.10.0016 Relator ALEXANDRE NER

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 76 Publique-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO Brasília-DF, 28 de Maio de 2019 Recurso de Revista Recorrente(s): 1. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Desembargador do Trabalho CONAB 2. RAPHAEL KHOURY FREIRE Advogado(a)(s): 1. DANIEL IVO ODON (DF - 18163) Notificação Processo Nº ROPS-0001518-80.2017.5.10.0016 Relator

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 reclamada o pagamento do referido adicional, pois "quisessem as 71 PODER JUDICIÁRIO partes acordantes restringir tal benesse aos empregados regidos JUSTIÇA DO TRABALHO pelo PCCS 2009, deveriam ter previsto tal exceção de forma expressa, como fez com os empregados contratados para exercer funções gerenciais e de confiança". (ID. 37f5126 - Pág. 9). Nesse sentido, não

Caderno único ● 17/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 17 de abril de 2008 Nº 4294-9/08 - Inventario - A: REJANE LOPES RIBEIRO CARDOSO. Adv(s).: DF020980 - Marcio Otavio Cordeiro Almeida. A: REJANE LOPES RIBEIRO CARDOSO e outros. Adv(s).: DF020980 - Marcio Otavio Cordeiro Almeida. R: JAIDER EVANGELISTA CARDOSO (ESPOLIO DE). Adv(s).: (.). A: VINICIUS LOPES RIBEIRO. Adv(s).: (.). Defiro a isenção do pagamento das despesas do processo, na forma do artigo 4º da Lei 1.060/50. Nomeio inventariante R

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 314 Processo Nº ROPS-0001553-43.2017.5.10.0015 GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE FELIPE ALMEIDA ADVOGADO JULIANA SOARES DE ALMEIDA(OAB: 46363/DF) ADVOGADO PATRICIA MARIA OLIVEIRA MACIEL DE ALMEIDA LAGE MARTINS(OAB: 17434/DF) RECORRIDO COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ADVOGADO JULIANA LUCENA BARBOSA(OAB: 2967/AP) ADVOGADO DANIEL IVO ODON(OAB: 18163/DF) ADVO

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 168 De ordem, fica a reclamada intimado, por seus advogados a contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, dentro do DESTINATÁRIOS: MARCIO OTAVIO CORDEIRO ALMEIDA , prazo legal. DANIEL IVO ODON, JORGE MARTINS DOS SANTOS, POLLYANA MENDES FORTALEZA ALVES CALVO, CHRISTIANE FERREIRA DE SOUZA e TARCISO ROMULO MELO DE ALMEIDA NOTIFICAÇÃO João Pessoa, 17 de Agosto

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 433 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Acórdão Processo Nº ROPS-0001518-80.2017.5.10.0016 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ADVOGADO LUCILIA RORIZ DOS SANTOS CAMPELO(OAB: 41715/DF) ADVOGADO MARCIO OTAVIO CORDEIRO ALMEIDA(OAB: 20980/DF) ADVOGADO DANIEL IVO ODON(OAB: 18163/DF) RECORRENTE RAPHAEL KHOURY FREIRE ADVOGADO MARIO OLI