Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3536 regime inicial semiaberto”. Retifique-se o cálculo de penas, com urgência. Dê-se ciência às partes. - ADV: VERUSKA MARTINS PEREIRA GONÇALVES (OAB 425874/SP), JUVIR DE MATHEUS MORETTI FILHO (OAB 237845/SP) Processo 1000288-85.2021.8.26.0521 - Petição Criminal - Petição intermediária - C.A.S.M.R.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1991 prisão flagrancial em preventiva, além de ser genérica e padronizada, é ilegal e carece de fundamentação idônea, haja vista que a gravidade abstrata dos delitos não é suficiente a embasar a decretação da prisão cautelar, que é medida excepcional, a ser utilizada apenas se incabível a aplicação de outras medidas de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3171 fundamento no artigo 112, da LEP, promovo o sentenciado Davi Gomes Veiga ao regime aberto, pelo prazo que lhe falta para o cumprimento da(s) pena(s) imposta(s) no(s) processo(s) que compõe(m) a execução criminal. Concedo-lhe, ainda, o benefício da Prisão Albergue Domiciliar, face a inexistência de C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3327 desentranhamento do documento de pág. 1118/1125, ciência ao Delegado de Polícia e ao perito criminal subscritor do laudo de exame de balística diante dos indícios da prática da conduta do artigo 138 do Código Penal. O julgamento perante o Tribunal do Juri está designado para o próximo dia 06 de dez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 726 752 de citação, mandado ou precatória, após a regular instrução pelo exeqüente. Em caso de decurso do prazo para pagamento e / ou oferecimento de bens à penhora, expeça-se mandado, penhorando-se ou arrestando-se bens livres e desembaraçados do executado, tantos quantos bastem para a garantia da execução.

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

indexadas à inflação, as vinculadas ao FGTS não perdem da inflação, se se considerar os três elementos de remuneração (TR, remuneração adicional e 3%). Daí ser inviável substituir a lei por disposição judicial. A adoção do nominalismo monetário e exceções a ele somente se comportam em lei, por serem matéria monetária, segundo a dicção constitucional: compete privativamente à União legislar sobre sistema monetário, sob disposição do Congresso Nacional, à sanção da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2012 para dirigir. WELLINGTON confessou ter adquirido a arma apreendida de um menino por R$5.000,00, e que a comprou por ter sofrido ameaças de morte. Assim, há indícios veementes de autoria delitiva, mormente em razão da localização da arma de fogo em veículo que conduzia, somado à confissão da prática em solo policial. (fls.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Março de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 28/2/2014, a prorrogação da disposição de GERALDO TADEU MOREIRA CAMINHA, MASP 316683-2, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, à Secretaria de Estado de Cultura, pelo p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Luciene Martins Cardoso BML-8724 A028745060 659-92 Luciene Silva De Assis LBI-0332 L030506864 745-50 Lucienne Martins Da Cunha GRP-3023 L030506667 745-50 Lucieny Andrade W Vasconcelos GSB-1452 L030506705 747-10 Lucileia Paula Mendes HFT-5682 L030507289 745-50 Lucilene Cirilo Dos Santos GVV-4473 A028711907 664-50 Lucilia Ferreira De Oliveira HNK-4337 A028695141 672-61 Lucilia Navarro De Carvalho HJW-1077 L03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HMT9688 7933350 Tatiana Netto Miranda Faria DBV5367 7869872 Jacilene Antonia Do Nascimento FGP0934 7946381 Humberto Dos Reis De Souza OGU6441 7922083 Endrigo Cacius De Lima Sato Me KEX0553 7975062 Carlos Henrique Goncalves Dos Santos FHF3425 7929795 Rogerio Martins Daniel OZN1603 7774509 Empresa Gontijo De Transportes Ltda OLU0103 7713297 Elton Fraga Andrade OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoa