Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6626/2019 - Quarta-feira, 27 de Março de 2019 141 porquanto deve-se garantir o sustento digno. Por tais razões, o pagamento de mútuo bancário, por meio de débito em conta corrente na qual a remuneração é creditada, deve respeitar o limite de 30% (trinta por cento) da remuneração, sob pena de risco de comprometimento da própria subsistência do devedor. (Acórdão n.1123204, 07096417220188070000, Relator: CARMELITA BRASIL 2ª Turma Cível, Da

Diário Oficial ● 28/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.060  63 Quinta-feira, 28 DE JULHO DE 2022 DIÁRIA . PORTARIA Nº 1860/2022 – 704770 CRRMOC Objetivo: CONDUZIR VTR PARA MANUTENÇÃO NA T-CAR LOCAÇÕES EIRELLI.. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: MOCAJUBA Destino: BELÉM Servidor (es): DOMINGOS BRAGA NETO-AG. PENITENCIÁRIO. Período: 31/05 A 02/06/2022 – Diária (s): 2 ½ (duas e meia) Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES Secretário Adjunto de Gestão Administrativa. Protocolo: 833064 PORTARIA

Diário Oficial ● 02/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33909 PORTARIA Nº 1789/2019 Objetivo: dar apoio e suporte às Unidades Penais em SANTARÉM/PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: BELÉM/PA-Brasil Destino: SANTARÉM/PA-Brasil Servidor(es): 57211874 SIDCLEIA BARBOSA TAVARES (Agente Prisional)/57202908 GILBERTO NAZARENO MONTEIRO (Agente Prisional)/54194951 RINGO ALEX RAYOL FRIAS (Diretor)/5788277 RICARDO BATISTA DA SILVA (Diretor). Período: 24.05 A 01.06.2019 – Diária(s): 8.5 (oito e meia). Ordenado

Diário Oficial ● 20/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33956 PORTARIA Nº 2973/2019 Objetivo: Conduzir interno participar de audiência de instrução e julgamento, no fórum da comarca de Baião/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Mocajuba/PA-Brasil Destino: Baião/PA-Brasil Servidor (es): 54196441/ LUIS ANTONIO CAMPOS DE SOUSA (AGENTE PRISIONAL),57203070/ADALBERTO RODRIGUES NETO(AUX.OPERACIONAL),54196403/WILKER GONÇALVES DE SOUZA(MOTORISTA),8017933/ JOSE HILTON ROCHA DE SOUSA JUNIOR (DIRETOR). Perío

Diário Oficial ● 11/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34032 61 Segunda-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 Entrega do Edital: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.susipe.pa.gov.br Responsável pelo certame: Rafaela Silva Rodrigues Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br Data da Abertura: 22/11/2019 Hora da Abertura: 9h30. (Horário de Brasília) Orçamento: Programa de Trabalho: 52.201 03.421.1425.7566 Natureza da Despesa: 449052 Fonte do Recurso: 0670 Origem do R

Diário Oficial ● 12/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.140 BENILSON NAZARE DE AQUINO CARRERA JUNIOR BRENO DE CARVALHO 09 NUNES CATARINA DE SENA BARBO10 SA DE SOUZA CIBELY HENRIQUE CA11 VALCANTE 08 12 CIDNEY JOSE ROCHA 54196437 5947373 57203249 54188503 57221045 CLAUDIO FERNANDES BAR5419875 BOSA DO NASCIMENTO CLAUDIO FREITAS RE14 54196313 BOUCAS 13 15 CLEBER LIMA SANTAREM 5946766 COSME LEVI DE SOUZA BARBOSA 54188582 16 Quinta-feira, 12 DE MARÇO DE 2020 AGENTE PENITENCIÁRIO C.R.R.SALINOPOLIS 2020 DIRETOR

Diário Oficial ● 15/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  diário oficial Nº 33825 . TERMO ADITIVO A CONVÊNIO . EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO NÚMERO DO CONVÊNIO: Nº 008/2018 PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 05.193.057/0001-78 e MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS/PA, com sede na Rua do Contorno, n° 1212, Centro, bairro Centro, inscrito no CNPJ/ n° 05.193.057/0001-78. OBJETO DO CONVÊNIO : O MUNICÍPIO delega parcialmente ao DETRAN/ PA as competências previstas no artigo 24, incisoIII, do Códig

Diário Oficial ● 11/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  diário oficial Nº 34.609 Destino: ANAPÚ /PA Servidor (es): 5940847/1 – RODRIGO CADETE DA SILVA VIANA – AG.PRISIONAL - 5931411 – JULICELMO ARAUJO DE OLIVEIRA – AG.PRISIONAL – 5931790 – GEMMISON FERRANTE DE SOUZA – AG. PRISIONAL – 58687771 – DANIEL PEREIRA BARBOSA – MOTORISTA. Período: 16/12/2020 a 18/12/2020 - Diária(s): 2/1/2 (duas e meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 665885 PORTARIA Nº 3559 Objetivo: APOIO A REVISTA NA CARCERAGEM DE ORIXIMIN

Diário Oficial ● 17/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 967 - 05944181/1 - LUCICLEIDE COSTA DA SILVA - 31/12/2021 A 01/07/2022 968 - 05946764/1 - LUCIEL GONCALVES BARBOSA - 31/12/2021 A 01/07/2022 969 - 05918594/2 - LUCIMARA LAIS LUCIO DOS SANTOS - 31/12/2021 A 01/07/2022 970 - 05868955/1 - LUCIMARIO SEPEDA CHAVES - 31/12/2021 A 01/07/2022 971 - 05808626/1 - LUCIO CLAUDIO NASCIMENTO LEITE - 31/12/2021 A 01/07/2022 972 - 54196509/1 - LUCIO MAURO TEIXEIRA DA CUNHA - 31/12/2021 A 01/07/2022 973 - 05816378/1 - LUCIVAL

Diário Oficial ● 10/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.887  211 Quinta-feira, 10 DE MARÇO DE 2022 SANTOS JUNIOR; 55586580; 2022; 01.04.22 a 30.04.22 / 121; JOSE DINALDO RODRIGUES FREITAS; 54181693; 2021; 01.04.22 a 30.04.22 / 122; JOSE EDNALDO BRITO PEREIRA; 5954561; 2022; 01.04.22 a 30.04.22 / 123; JOSE EMILIO MACIEL CUIMAR; 5947726; 2022; 01.04.22 a 30.04.22 / 124; JOSE ERINALDO RODRIGUES MEDEIROS; 5954042; 2022; 01.04.22 a 30.04.22 / 125; JOSE HENRIQUE PEREIRA COELHO; 5003636; 2022; 01.04.22 a 30.04.22 / 126; JOSE RABE