Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1235 RECORRIDO SIND TRAB EMP TRANSP URBANOS PASSAG NO EST DE RONDONIA LARISSA GOES TEIXEIRA ORLANDO(OAB: 10751/RO) FLAVIO HENRIQUE TEIXEIRA ORLANDO(OAB: 2003/RO) IVI PEREIRA ALMEIDA(OAB: 8448/RO) SERGIO NIELSEN OLIVEIRA NASCIMENTO LARISSA GOES TEIXEIRA ORLANDO(OAB: 10751/RO) FLAVIO HENRIQUE TEIXEIRA ORLANDO(OAB: 2003/RO) IVI PEREIRA ALMEIDA(OAB: 8448/RO) Ora, é sabido que o

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 345 c) regularidade processual: o advogado subscritor do recurso Considerando que o comprovante de recolhimento de GRU possui poderes de representação nos autos, conforme instrumento apresentado em ID 0176eb5 não se refere ao presente processo, de mandato de ID facf7d1; determino: d) preparo: foi realizado o depósito recursal (ID e40985a) e 1) Intime-se a executada p

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Processo Nº CumSen-0000981-10.2020.5.14.0003 EXEQUENTE CARLOS TEIXEIRA FEITOSA ADVOGADO FABRICIO MATOS DA COSTA(OAB: 3270/RO) ADVOGADO CARLOS EDUARDO FERNANDES DE QUEIROZ(OAB: 6333/RO) ADVOGADO JOSE VALTER NUNES JUNIOR(OAB: 5653/RO) EXEQUENTE SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DO ESTADO DE R ADVOGADO JOSE VALTER NUNES JUNIOR(OAB: 5653/RO) EXECUTADO ENESA ENGENHARIA S.A.

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 1342 honorários assistenciais, denota-se que o pedido não comporta acolhimento. Em primeiro lugar, o apelo obreiro não deixa claro se pretende a SUELY GOMES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria cumulação de honorários sucumbenciais e assistenciais, o que, no entanto, já afirmo descaber, já que ambos possuem a mesma finalidade. Entendimento contrário importaria em conde

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 honorários assistenciais, denota-se que o pedido não comporta 1508 Diretor de Secretaria acolhimento. Em primeiro lugar, o apelo obreiro não deixa claro se pretende a cumulação de honorários sucumbenciais e assistenciais, o que, no entanto, já afirmo descaber, já que ambos possuem a mesma finalidade. Entendimento contrário importaria em condenar duplamente a parte s

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 ADVOGADO duplamente a parte sucumbente. Ainda, o pleito representa verdadeira inovação recursal, já que a ADVOGADO inicial traz sua pretensão com base na Lei n. 13.467/17, sendo de RECORRIDO fato aplicável a sistemática dos honorários advocatícios prevista no ADVOGADO art. 791-A e seus parágrafos da CLT. RECORRIDO Destarte, nego provimento ao apelo. 2.3 CONCLUSÃ

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 324 1. Nos termos e limites da fundamentação exposta, julgo Defiro o pedido. parcialmente procedente a impugnação aos cálculos oposta pela Fica o reclamante intimado para no prazo de 08(oito) dias, reclamada. apresentar novos cálculos, conforme determinado em despacho de 2. Determino a correção da conta apresentada pelo reclamante, ID.64c6b04. ficando este inti

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região baixa tensão"(laudo pericial de ID. e9c299a - Pág. 4) Como se vê, a decisão está em consonância com a jurisprudência 783 - CONSORCIO DO SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO - SIM - IDEAL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA do c. TST e as demais provas dos autos, devendo ser mantida pelos próprios fundamentos, motivo pelo qual nego provimento ao recurso."

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 190 resultados da consulta ao Renajud (Ids. 31daf44 e seguintes), no consequentemente, está legitimado a recorrer. prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. DECISÃO PORTO VELHO/RO, 21 de junho de 2021. Estando preenchidos os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de JACKSON ISZCZUK ALMEIDA BRYK Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) admissibilidade recursal,RECEBO o r

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região CENTRAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA MERIEN AMANTEA FERNANDES(OAB: 2695/RO) ROVEMA PARTICIPACOES LTDA MERIEN AMANTEA FERNANDES(OAB: 2695/RO) IDEAL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA MARCIA DE SOUZA NEPOMUCENO(OAB: 4181/RO) CONSORCIO DO SISTEMA INTEGRADO MUNICIPA