Publicações Judiciais I ● 05/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00060 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004782-85.2010.4.03.6109/SP 2010.61.09.004782-0/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ACÓRDÃO DE FLS. ADAUTO BUENO JOAO ANTONIO BOLANDIM e outro 00047828520104036109 1 Vr PIRACICABA/SP EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO .OMISSÃO INEXISTENTE. EFEITOS INFR

Publicações Judiciais I ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 02 de abril de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00011 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0035191-76.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.035191-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal FÁBIO PRIETO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER SYNCROFILM DISTRIBUIDORA LTDA SP234110 RICARDO CARRIEL AMARY e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 10 VARA SAO PAULO Sec Jud SP

Publicações Judiciais I ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por tais fundamentos, dou provimento à apelação. É o voto. E M E N TA ADMINISTRATIVO – APELAÇÃO - AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO – NOTIFICAÇÕES POR EDITAL: NULIDADE – ESGOTAMENTO DAS TENTATIVAS DE NOTIFICAÇÃO POSTAL E PESSOAL: NÃO VERIFICADO. 1. As notificações de autuação e da penalidade de multa foram realizadas por edital após uma única tentativa de notificação postal frustrada “por não haver ninguém no endereço”. 2. Não foram esgotadas as tentativas para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2372 3492 MUNICIPIO DE GUARULHOS - Regina Marcia de Freitas - Vistos.Em razão do ocorrido, encaminho novamente o incidente para cumprimento.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente dig

Publicações Judiciais I ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VISTA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a), de acordo com o artigo 1º da Ordem de Serviço nº 1/2016 PRESI/DIRG/SEJU/UTU4, faço abertura de vista para que o embargado, querendo, manifeste-se nos termos do § 2º do art. 1023 da Lei nº 13.105/15 (Novo CPC). São Paulo, 02 de agosto de 2018. SHIRLEI RIBEIRO DE ARAUJO Secretária 00059 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009060-41.2010.4.03.6106/SP 2010.61.06.009060-7/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. OR

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR(OAB: 247319/SP) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - MARCIA DE FREITAS BERENGUER 20050 ROGERIO MARQUES SILVA(OAB: 268326/SP) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR(OAB: 247319/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - MARCIA DE FREITAS BERENGUER P

Publicações Judiciais I ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009727-18.2010.4.03.6109/SP 2010.61.09.009727-6/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : TA EXPRESS TRANSPORTE AEREO LTDA e filia(l)(is) e outros(as) SP118076 MARCIA DE FREITAS CASTRO e outro(a) TA EXPRESS TRANSPORTE AEREO LTDA filial SP118076 MARCIA DE FREITAS CASTRO TA EXPRESS TRANSPORTE AEREO LTDA filial SP118076 MARCIA DE FREITAS CA

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1531 Intimado(s)/Citado(s): e encaminhado ao DEJT. - MARCIA DE FREITAS IGNACIO COCHAK Destinatário: MARIA ZELIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA Notificação Processo Nº RTOrd-0001501-50.2013.5.09.0133 MARCIA DE FREITAS IGNACIO COCHAK ADVOGADO MARIA ZELIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA(OAB: 6450/PR) ADVOGADO ANA PAULA DA SILVA(OAB: 49717/PR) ADVOGADO URSULA ROSCHANA DE OLIVEIRA ALVES DE LI

Publicações Judiciais I ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : ICAPE IND/ CAMPINEIRA DE PECAS LTDA SP196459 FERNANDO CESAR LOPES GONCALES SP292902 MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00021928420094036105 2 Vr CAMPINAS/SP 00028 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005449-77.2010.4.03.6107/SP 2010.61.07.005449-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE MINERAC

Seção I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Embargos de Declaração Não-Acolhidos - Data da Movimentação 24/01/2019 23:44:14 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CÍVEL 5022785.90.2017.8.09.0051 Procedimento Comum LUIZ HENRIQUE DE SANTANA DOURADO SPE BRASIL INCORPORAÇÃO 55 LTDA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PA