Diário Oficial ● 28/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.846 Sexta-feira, 28 DE JANEIRO DE 2022 AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 001/2022/SEAP Processo nº 2021/859400 A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP, por meio da Comissão Permanente de Licitação de RDC, com fundamento na Lei 12.462, de 04 de agosto de 2011, bem como no Decreto 1.974 de 30 de janeiro de 2018, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, nas demais normas especificas ao caso, e nos termo

Diário Oficial ● 09/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  diário oficial Nº 34.760 203-LUANA PAULA FREIRE DE SOUZA-5952371-2021-03.01.22 a 01.02.22 204-LUCAS DO NASCIMENTO DIAS-5940702-2021-03.01.22 a 01.02.22 205-LUCIA PAULO-5827817-2021-03.01.22 a 01.02.22 206-LUCIANA SILVA REIS PAIXAO-5937451-2020-03.01.22 a 01.02.22 207-LUCIANO MARTINS LIMA-5920104-2021-03.01.22 a 01.02.22 208-LUIS RAPHAEL BATALHA RODRIGUES-5957694-2021-03.01.22 a 01.02.22 209-LUIZ ALBERTO DOS PRAZERES SANCHES-5950044-2021-03.01.22 a 01.02.22 210-LUIZ ANTONIO DA COSTA FRAN

Diário Oficial ● 17/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 967 - 05944181/1 - LUCICLEIDE COSTA DA SILVA - 31/12/2021 A 01/07/2022 968 - 05946764/1 - LUCIEL GONCALVES BARBOSA - 31/12/2021 A 01/07/2022 969 - 05918594/2 - LUCIMARA LAIS LUCIO DOS SANTOS - 31/12/2021 A 01/07/2022 970 - 05868955/1 - LUCIMARIO SEPEDA CHAVES - 31/12/2021 A 01/07/2022 971 - 05808626/1 - LUCIO CLAUDIO NASCIMENTO LEITE - 31/12/2021 A 01/07/2022 972 - 54196509/1 - LUCIO MAURO TEIXEIRA DA CUNHA - 31/12/2021 A 01/07/2022 973 - 05816378/1 - LUCIVAL

Diário Oficial ● 13/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 02.02.21 144-JAMILLE SOARES CAVALCANTE-5952927-2020-04.01.21 a 02.02.21 145-JAQUELINE ARAUJO DA SILVA-5952900-2020-04.01.21 a 02.02.21 146-JARDEL COSTA MENDONÇA-5049318-2020-04.01.21 a 02.02.21 147-JEAN TAVARES-54188590-2021-04.01.21 a 02.02.21 148-JEFFERSON WANDERSON PEREIRA DE SENA-5933254-2020-04.01.21 a 02.02.21 149-JESSICA LARISSA CARVALHO MORAES-5952322-2020-04.01.21 a 02.02.21 150-JHONATAS GEORGE DOS SANTOS RICARDO-5905755-2020-04.01.21 a 02.02.21 151-

Diário Oficial ● 06/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33491 ATO: TERMO DE DISTRATO Término Vínculo: 05/11/2017 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: PAULO FERNANDO DA CUNHA BRITO Matrícula: 54181206/4 – Função: AGENTE PRISIONAL ATO: TERMO DE DISTRATO Término Vínculo: 05/11/2017 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: YZHAN THADEU NOGUEIRA LIMA Matrícula: 5923323/1 – Fu

Diário Oficial ● 26/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33486  49 Quinta-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2017 CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito. CONSIDERANDO ser pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade. RESOLVE: Redesignar VITOR RAMOS EDUARDO, JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES e RENATO NUNES VA

Diário Oficial ● 18/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33481 administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade. RESOLVE: Redesignar VITOR RAMOS EDUARDO, JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES e ANDRÉ EPIFANIO MARTINS, todos ocupantes do cargo de Procurador Autárquico do Estado, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração dos autos do Processo nº 4245/2017-CGP/SUSIPE. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. ROSINALDO SILVA CONCEIÇÃO Superintendente do Sistema Penitenciário do Est

Diário Oficial ● 10/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 31.01.23 / 159; JOSE CARLOS BARROS RODRIGUES; 5156149; 2022; 02.01.23 a 31.01.23 / 160; JOSE DE DEUS DIOGO DA MOTA; 54188616; 2023; 02.01.23 a 31.01.23 / 161; JOSE EDLANSAN SOUSA DE OLIVEIRA; 5895658; 2022; 02.01.23 a 31.01.23 / 162; JOSE HAROLDO SABA SACRAMENTO; 54188571; 2023; 02.01.23 a 31.01.23 / 163; JOSE LUIZ BRITO DE QUEIROZ JUNIOR; 5710642; 2022; 02.01.23 a 31.01.23 / 164; JOSE MARIA ALVES JUNIOR; 57207520; 2022; 02.01.23 a 31.01.23 / 165; JOSE MIGUEL

Diário Oficial ● 24/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33544  35 Quarta-feira, 24 DE JANEIRO DE 2018 OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 11/2018 – CGD/PAD PORTARIAS DIVERSAS BELÉM, 15 DE JANEIRO DE 2018. O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e... CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 1861/2017-DG/CG/ DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo d

Diário Oficial ● 25/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33789 PORTARIA Nº 161/19-DGP/SUSIPE, DE 22/01/19 INTERROMPER nos termos do Art.74, §2º, da Lei nº 5.810/94, a contar de 10/01/19, as férias da servidora SIMONE BATISTA DOS SANTOS, concedidas através da PORTARIA Nº 5585/18DGP/SUSIPE, de 12/11/18, publicada no DOE nº 33.741, de 19/11/18. Protocolo: 401042 PORTARIA Nº 165/2019 – DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 23 DE JANEIRO DE 2019. Nome: JAIRO GILFORT REIS DE LEMOS FILHO, Matrícula nº. 97571428/1, Cargo: Assistente