Publicações Judiciais II - JEF ● 16/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: HALITA PINTO GIBIER DE SOUZA ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCESSO: 0047558-04.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE LUCAS SANTOS ADVOGADO: SP297634-MARCOS PRUDENTE CAJE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 15/10/2013 11:00 no seguinte endereço: AVENIDA PAULISTA, 1345 - 4º. ANDAR - BELA VI

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 - Carlos Alberto de Almeida Gothardi - Carlos Pinheiro Gomes Filho - Carmen Vera Arriens Souza - Cleide Aparecida Costa - Conceição de Maria Belem Gomes - Cynthia Tebet Motta - Dalva Etsuko Yasuda - Dirce Leico Tahira - Divanir Marchioni Paschoaleti - Donata Paschino - Dorlei Marques Biancardi - Edelvita Gonçalves Dantas - Edna Garcia Leal Nascimento - Eliana Elena Alves -

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, pelo que EXTINGO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Certifique-se o trânsito em julgado, tendo em vista o disposto no art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com o art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0037753-27.2013.4.

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANTONIO DA SILVA (SP046152 - EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 1 - Vistos etc. 2 - Em análise a possível prevenção apontada no termo em anexo, nãoconstato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação aos processos apontados, pelas seguintes razões: a) O Processo nº. 001665384.2011.4.03.6301, que tramitou no âmbito deste Juizado, julgado procedente, teve causa de pedir distinta da atu

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005359-98.2012.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301000381 - EDNA SUELY SENA LIMA (SP123545A - VALTER FRANCISCO MESCHEDE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0041864-25.2011.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301000130 - VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA (SP244044 - VANEIDE ALEXANDRE DE SOUSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0013395-32.2012.4.

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor SERGIO PINHEIRO DRUMMOND(OAB: 16

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da Lei nº 9.099/95. Concedo os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Publicada e registrada neste ato. Intimem-se. 0043965-30.2014.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301065142 - RITA DE CASSIA DOS SANTOS (SP248980 - GLAUCIA DO CARMO GERALDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) In casu,

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIGUEREDO SAMPAIO (SP182125 - AURORA BORGES DE OLIVEIRA LLORENTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0005026-83.2011.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301198453 - ROMILDO LUIZ DA SILVA (SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0033281-51.2011.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301199812 - ZULMIRA SANTOS DE S

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao processo apontado no termo de prevenção. Não obstante as duas demandas tenham por objeto a revisão de benefício previdenciário, o fundamento invocado na presente ação é norma disposta no artigo 29, §3º da Lei 8.213/91, ao passo que na ação anterior era INPC, calculado pelo IBGE, pelo índice da cesta básica ou substituto eventual nos termos do artigo 41, II da Keu 8.213/91 até dezembro de 92. Dê-se ba

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP113424 - ROSANGELA JULIAN SZULC, SP228789 - TATIANE DE VASCONCELOS CANTARELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0038470-05.2014.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301022798 - CLENACIR FIGUEIREDO RIBEIRO (SP291486 - CASSIANA AURELIANO DOS SANTOS, SP276964 - ALAN EDUARDO DE PAULA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0038222-78.2010.4.03.6301 - 10ª VARA GA