Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 A OJ nº 394 do C. TST proíbe que a somatória dos reflexos das 15612 Juiz do Trabalho Substituto horas extras nos repousos semanais remunerados (rsr's) incidam nas demais verbas (reflexos dos reflexos). No entanto, não é o que se constata na análise mais detida da apuração feita pela reclamante, e sim a correta observância da norma legal aplicável à espécie: a incid

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SANDRA MARCIA APARECIDA DA SILVA FONSECA MIGUEL VICENTE ARTECA(OAB: 109703/SP) SEBASTIAO DOUGLAS SORGE XAVIER JORGE ABRAO QUATRO MARCOS LTDA FABIANA DE LIMA CAMARGO(OAB: 293400/SP) ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO 11828 assegurando-se o direito ao desarquivamento a qualquer tempo, se encontrados bens do devedor, ou havendo solicitação de certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1539983-92.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Mihail Radou VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1539984-77.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Cleide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Rosinaldo Nunes de Souza VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1546972-51.2018.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Sandra Marcia Aparecida da Silva Fonseca VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1546973-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 EXECTDO : Rosinaldo Nunes de Souza VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1559705-83.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Sandra Marcia Aparecida da Silva Fonseca VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1559706-68.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1090 REQUERENTE:PREFEITURA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE ADVOGADO:189567/SP - MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS Requerido:MARIA DO ROSARIO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:477.01.2011.617878 Nº ORDEM:06.01.2011/035260 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE ADVO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4228 725 Processo 0002410-14.2016.8.12.0017 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Réu: José Clementino Pereira ADV: KHALID SAMI RODRIGUES IBRAHIM (OAB 7633/MS) intimação da defesa para oferta de alegações finais Processo 0003575-33.2015.8.12.0017 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Ré

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2320 1203 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator Fortes Barbosa - Agravante: BANCO BRADESCO S/A - Agravado: TES Transportes Especiais Scarpellini Eireli - Em Recuperação Judicial - Agravado: Oreste Nestor de Souza Laspro (Administrador Judicial) - Advogado: Franserg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1061 Interessado: Divino Delfino de Souza - Interessado: Adelmar Celso de Rezende - Interessado: Jose da Cunha - Interessado: Hamilton de Oliveira - Interessado: Sebastiao da Silva - Interessado: Aparecido Nogueira - Interessado: Banco Santos S/A Interessado: Wanderley Ferreira da Silva - Interessado: Rosana Sorge Xavier - Interessad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1159 Standard Bank Plc - Interessado: Standard Emerging Markets Debt Fund - Interessado: Multibank, Inc - Interessado: The Drake Offshore Master Fund Ltd. - Interessado: Nwi Special Situations Master Fund, Ltd. - Interessado: Credit Suisse International Interessado: Agropecuária São Sebastião do Araguaia S/A - Interessado: Hélio Br