Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1019 417 SERGIO GALVAO DE SOUZA CAMPOS OAB/SP 56248 - ADV MARCIA APARECIDA DA SILVA ANNUNCIATO OAB/SP 55138 - ADV OCTAVIO AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ FILHO OAB/SP 24776 - ADV STEFANO RICCIARDONE OAB/SP 162080 ADV MARCELO PALMA MARAFON OAB/SP 198251 - ADV PAULO VILELA JUNQUEIRA OAB/RJ 86921 - ADV MARCELO LUIZ GRACIOSA OAB/SP 261929 5

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1035 1087 Processo 0419955-03.1994.8.26.0053 (053.94.419955-9) - Procedimento Ordinário - João Nelson Teletka - Fazenda do Estado de São Paulo - Execução nº 5697/05 V I S T O S. 1. Para levantamento do depósito judicial, efetuado pelo E. Tribunal de Justiça (DEPRE) - EC nº62/2009, considerando o lapso temporal transcorr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1136 judiciária é um tributo. Assim sendo, a isenção de seu pagamento deve observar, estritamente, o estabelecido na Constituição Federal e, como conseqüência, o juízo não deve ser um mero expectador do deferimento, ou não, do benefício da Justiça Gratuita. A propósito, a indiscriminada concessão desse benefíc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 746 627 Processo 100.07.231142-7 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. J. C. - Y. e C. - Vistos, Trata-se de Execução de Alimentos movida por MIN JEE CHUNG, representada por sua mãe Myung Hee Park contra YOUNG E CHUNG em que, ante o pagamento, a exequente requereu a extinção da execução. O representante do Ministério Pú

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 765 818 Processo 053.01.019687-3 - Procedimento Ordinário - Antenor Alves Dias - Prefeitura Municipal de São Paulo - Autos nº 4862/08 Vistos. 1. Providencie a executada o demonstrativo do depósito cujo comprovante encontra-se a fl. 113. Sem prejuízo, para levantamento do depósito judicial efetuado nos autos, considerando o lap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2883 3950 ITAUCARD S/A - Hingrid Rodrigues dos Santos - Vistos. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do veículo melhor descrito na inicial. Após, cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no caput do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2441 2092 que se trata de contrato, devendo seguir todas as características e obrigações dele advindas.Com efeito, a obrigação assumida deve ser honrada, tanto que, o banco cumpriu com sua parte, entregando o montante em dinheiro pactuado, restando à embargante-requerida a implementação da sua, pagando o que deve, da forma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 631 juiz da execução é limitada às impossibilidades ocasionais de pagamento integral, não podendo diminuir a pensão, alterar prazos, ou autorizar o parcelamento da dívida do executado, se o exequente a isto se opõe.” (JTJ 162/9). No mesmo sentido: STJ-3ª T., AI 1.050.994-AgRg. Min. Nancy Andrighi, j. 23.9.08, DJ 3.1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1452 Processo 0006877-20.2012.8.26.0362 (362.01.2012.006877) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Maria Conceição Nunes Gabriel - Alcides de Oliveira Gabriel - Vistos. Partes acima identificadas. Ajuizou a autora a presente ação de divórcio, alegando que contraiu matrimônio com o requerido em 09 de deze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1454 503 constante nos autos para prosseguir com a ação. Contudo, ela não manteve-se inerte e não procurou a advogada dativa. Pende destacar que o artigo 238, § único, do Código de Processo Civil, impõe às partes o dever de atualizar o endereço sempre que houver modificação, temporária ou definitiva, assim