Publicações Judiciais II - JEF ● 28/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011332-67.2008.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6303016928 - APARECIDO BARBOSA (SP110545 - VALDIR PEDRO CAMPOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: DEFIRO o pedido de gratuidade processual. Em sede de cognição sumária, possível no momento, não vislumbro a presença de elementos suficientes ao preenchimento dos requisitos necessários ao deferimento do pedido de ante

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004227-88.2012.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6306006356 - MAGALI MACEDO DE OLIVEIRA (SP205187 - CLÁUDIA ALBINO DE SOUZA CHECOLI, SP285036 - RODRIGO MALAGUETA CHECOLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0004339-57.2012.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6306006348 - NILSON FERREIRA DE SOUZA (SP149480 - ANDREA DE LIMA MELCHIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GA

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0005608-68.2011.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6306001467 - NICOLAU PEREIRA SOBRINHO (SP280270 - CLEBER RICARDO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0005087-26.2011.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6306001468 - JODITTE FELICIO AWATA (SP135285 - DEMETRIO MUSCIANO, SP142331 - MARIA APARECIDA MOURA, SP251823 - LUCIANE CARVALHO MUSC

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001141-70.2012.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6319001088 - MARIA ARLINDA DA SILVA (SP139595 - FRANCISCO CARLOS MAZINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) Tendo em vista a realização de Inspeção Geral Ordinária no período de 22 a 26/04/2013, neste Juizado, redesigno novamente a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 19/03/2013 às 15:00 hs. Ademais, mantém-se os termos anteriores. Int

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal ELIDIA APARECIDA DE ANDRADE CORREA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0000784-40.2009.4.03.6305DPU: NÃOMPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: GILDETE SILVA HOFFMANN ADVOGADO(A): SP059401 - MARIO MOREIRA DE OLIVEIRA R

Publicações Judiciais ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO APELADO ADVOGADO : Odirlei de Oliveira e outros : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMENTA ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. ART. 203, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. LEI 8.742/93 (LOAS). REQUISITOS. ORIENTAÇÃO DO STF. 1. A Constituição Federal exige apenas dois requisitos no tocante ao benefício assistencial de que trata o art. 203, V: (a) possuir o requerente deficiência incapacitante para a vida indep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2103 2473 audiência e libere-se a pauta. Devolva-se a presente Carta Precatória ao E.Juízo Deprecante, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: MAURICIO FERNANDO DE MELLO GARCIA (OAB 137726/SP) Processo 0000502-21.2015.8.26.0613 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.P.

Caderno 1 - Administrativo ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2227 286 Distribuidor 96666 GERSON ALCANTARA DE ALMEIDA 92733 ROSELI INÊS APARECIDA SALLES 351547 SILVANA MARIA REIA BIANCO ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO OFÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE JUNDIAÍ SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DO FÓRUM DA COMARCA DE CAJAMAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2163 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : João Gomes Junior ADVOGADO : 332914/SP - Vanessa Miniaci EXECTDA : Eliane Nunes de Carvalho VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1006730-69.2015.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Banco do Brasil S/A ADVOGADO : 140055/SP - Adriano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 1632 EMBARGTE : Instituto Nacional do Seguro Social INSS ADVOGADO : 327375/SP - Edelton Carbinatto EMBARGDA : Sandra Bernegossi VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007699-84.2015.8.26.0362 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : M.L.C. ADVOGADO : 282584/SP - Francesco Martino VA