Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 1988 DESPACHO Considerando a petição de ID Num. 28078502 - Pág. 1/2, renovem-se as diligências do item 1 do provimento de ID Num. 27655338 - Pág. 1. Cumpra-se. Data da assinatura eletrônica. ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 2ª VFam de Ananindeua Número do processo: 0807835-89.2021.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: MARCELO UGARTER DE ALMEIDA Participação: AD

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 2282 CERTIFICO que a justificativa apresentada é tempestiva. Ananindeua-Pa, 26 de julho de 2021. Danielle de Jesus Ferreira Diretora de Secretaria da 2ª Vara de Família Comarca de Ananindeua/PA ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimo a parte autora para se manifestar sobre a justificativa apresentada, no prazo de 10 (dez) dias. Ananindeua-Pa, 26 de julho de 2021 Danielle de Jesus Ferreira Diretora de

Diário Oficial ● 24/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.529  23 Quarta-feira, 24 DE MARÇO DE 2021 Errata da PORTARIA Nº 24/20/DI/DF, contida no DOE nº 34.183 do dia 15/04/2020; Onde Lê-Se: Servidor: CB PM Marineide Trindade da Silva; CPF: 761.057.332-91; Valor: R$ 2.571,60; Leia-Se: CB PM Marineide Trindade da Silva Carvalho; CPF: 761.057.332-91; Valor: R$ 2.571,60. Ordenador: ÉDSON LAMEGO JÚNIOR. Protocolo: 638990 Errata da PORTARIA Nº 82/21/DI/DF, contida no DOE nº 34.511 do dia 09/03/2021; Onde Lê-Se: Servidor:

Diário Oficial ● 18/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 18 DE JUNHO DE 2019 SERVIDORES: SGT PM JOSÉ JOAQUIM CORDEIRO OLIVEIRA CPF: 264.450.772-34 VALOR: R$ 2.250,00; SGT PM ALEXANDRE GUIMARÃES DE OLIVEIRA CPF: 587.365.902-82 VALOR: R$ 2.250,00; SGT PM DANIEL ULISSES DA SOUSA BARBOSA CPF: 581.074.102-97 VALOR: R$ 2.250,00; CB PM ELIAS QUEIROZ FILHO CPF: 582.185.992-15 VALOR: R$ 2.160,00; CB PM CHARLES PALHETA DA SILVA CPF: 381.524.362-91 VALOR: R$ 2.160,00; CB PM KEIDISON DA COSTA SANTOS CPF: 732.424.382-72 VALOR: R$ 2.160,00. ORDENADO

Diário Oficial ● 30/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 30 DE AGOSTO 2019 PORTARIA Nº 294-DC-DF-19 OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS (1º QZN DE JULHO - OP. VERANEIO 2019) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA DESTINO: MOSQUEIRO - PA PERÍODO: 30/06 A 15/07/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS SERVIDORES: SGT PM ELIZEU MONTEIRO MARQUES CPF: 458.298.532-72; VALOR: R$ 1.485,00. SGT PM LAZARO DA SILVA PAMPHYLIO CPF: 327.824.112-68; VALOR: R$ 1.485,00. SGT PM AM

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7041/2020 - Terça-feira, 1 de Dezembro de 2020 1632 passou a imputar ao acusado o cometimento do crime do art. 28 da Lei nº 11.343/2006. Assim, a acusação é de que o réu trazia a substância entorpecente apreendida para seu próprio consumo. Trata-se de 18 (dezoito) porções de maconha, pesando no total 4,1g (quatro gramas e um decigrama), e uma porção de 0,7g (sete decigramas) de cocaína. A natureza entorpecente da substância está pericial

Diário Oficial ● 30/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33965 CPF: 935.396.302-87; VALOR: R$ 2.160,00. CB PM DJAIR RODRIGO CORTES ROMERO CPF: 182.817.118-25; VALOR: R$ 2.160,00. CB PM CARLOS CASTILHO DE ALENCAR CPF: 617.568.062-68; VALOR: R$ 2.160,00. CB PM EVERTON CARLOS NAIFF BOTELHO CPF: 746.845.742-53; VALOR: R$ 2.160,00. CB PM LEANDRO PESSOA DA COSTA CPF: 829.610.772-49; VALOR: R$ 2.160,00. CB PM CAIO DE MENEZES BELO CPF: 118.406.287-07; VALOR: R$ 2.160,00. CB PM GLAYDSON JOSÉ VASCONCELOS LIMA CPF: 840.882.492-91; V

Diário Oficial ● 24/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 24 DE MAIO DE 2019 vo de sua permanência na Secretária de Estado de Segurança Pública e Defesa Social. Art. 2º. CLASSIFICAR o 1º SGT PM RG 17819 EVERALDO JOSE MODESTO LOPES, na Corregedoria Geral da PMPA (Belém). Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci/PA, 23 de maio de 2019. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044 COMANDANTE GERAL DA

Diário Oficial ● 23/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33879  39 Quinta-feira, 23 DE MAIO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . PORTARIA . CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA             PORTARIA Nº 016/CONSEP O Presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública – CONSEP, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução nº 353/CONSEP, de 13/12/2018, homologada pelo Decreto nº 14, de 29/01/20119, publicado no DOE 33.793, de 30/01/2019

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6731/2019 - Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 935 03, oriunda da tubulação que deságua efluentes sólidos e líquidos do setor produtivo da empresa, apresentou-se insatisfatória e em desacordo com padrões de balneabilidade (ver em anexos, resultados de exames físico-químicos do LACEN), causando poluição ambiental no ecossistema da baia do Guajaá, o que pôde ser ratificado pelo resultado laboratorial da amostra 04, a qual refere-se às água