Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 PORTO ALEGRE/RS, 11 de dezembro de 2020. 664 136/2014). PORTO ALEGRE/RS, 11 de dezembro de 2020 HELVIO MULLER ESTIVALETE Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0021099-57.2018.5.04.0002 Relator CARLOS HENRIQUE SELBACH RECORRENTE NEXTEER INDUSTRIA E COMERCIO DE SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA ADVOGADO ROBERTO PIERRI BERSCH(OAB: 24484/RS) RECORRENTE MARCELO SANTOS DA SILVA ADVOGADO

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região convocado da 1ª Turma). OBS.: Participou da sessão o Exmo. RECORRENTE ADVOGADO Desembargador da 1ª Turma Thenisson Santana Dória, a fim de RECORRIDO compor o quorum regimental. ADVOGADO Sala de Sessões, 09 de abril de 2019. ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 2035 MARCELO SANTOS DA SILVA Jurandyr Cavalcante Dantas Neto(OAB: 6101/SE) PETROLE

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2645/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 472 Notificação Processo Nº RTOrd-0021742-13.2017.5.04.0014 AUTOR MARCELO SANTOS DA SILVA ADVOGADO MARISA INES BERNARDI DE OLIVEIRA(OAB: 30045/RS) ADVOGADO RAQUEL SIMONE BERNARDI CAOVILLA(OAB: 50925/RS) ADVOGADO TATIANE PORTES DA SILVA(OAB: 56953/RS) ADVOGADO MARIANNE BERNARDI DE OLIVEIRA(OAB: 84640/RS) RÉU ESTILO SERVICOS DE PORTARIA LTDA - ME RÉU CONDOMINIO EDIFICIO PLA

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 2737 Acórdão Processo Nº RO-0001700-81.2016.5.17.0121 Relator SONIA DAS DORES DIONISIO MENDES RECORRENTE MARCELO SANTOS DA SILVA ADVOGADO LUCIANO CARLOS DE ASSIS OLIVEIRA(OAB: 22845/ES) ADVOGADO IVO SANTOS DA VITORIA(OAB: 18802/ES) ADVOGADO RODOLFO FERNANDES DO CARMO(OAB: 13069/ES) RECORRENTE ESTALEIRO JURONG ARACRUZ LTDA. ADVOGADO STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI(OAB: 4097/ES)

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 6581 ADRIANA CELLI Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0021099-57.2018.5.04.0002 - Recurso Ordinário Trabalhista RECORRENTE: MARCELO SANTOS DA SILVA e outros (2) RECORRIDO: MARCELO SANTOS DA SILVA e outros (2) Processo Nº ROT-0021099-57.2018.5.04.0002 Relator CARLOS HENRIQUE SELBACH RECORR

Caderno único ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2019 N. 0702873-33.2018.8.07.0000 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - A: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HOTEL CENTRAL LTDA - ME. Adv(s).: DF4112200A - GARDENIA ADLA CORDEIRO DA SILVA. MANDADO DE SEGURANÇA. AUTO DE INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL BASEADO NA CASSAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO: A cassação de licença de funcionamento deve

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - COMPANHIA ULTRAGAZ S A PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO 1664 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS 0020768-22.2016.5.04.0204 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 0021217-77.2016.5.04.0204 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: MARCELO SANTOS D

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Luciano Barros Rodrigues Gago(OAB: 81739/RJ) EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL shirlei de jesus assis da silva(OAB: 114746/RJ) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL shirlei de jesus assis da silva(OAB: 114746/RJ) OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3599/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 Relator AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Superior do Trabalho GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS MARCELO SANTOS DA SILVA MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY(OAB: 24818/RS) CEZAR CORREA RAMOS(OAB: 34214/RS) FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI(OAB: 68650/RS) LEONIDAS COLLA(OAB: 31704/RS) NEXTEER INDUSTRIA E

Publicações Judiciais I ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSO CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO ESSENCIAL. DEMONSTRATIVO DE DÉBITO INSUFICIENTES. EVOLUÇÃO DA DÍVIDA. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. RECURSO PROVIDO. I – Primeiramente, de fato, não se depreende dos extratos de débito juntados a contratação do valor de R$ 58.600,00 a título de GiroCaixa Fácil. Por outro lado, não constam dos demonstrativos apresentados a evolução da dívida referente utilizaçã