Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2761 560 2042099-87.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 32ª Câmara de Direito Privado; KIOITSI CHICUTA; Foro Central Cível; 11ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1033926-24.20

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Leonardo Safi de Melo Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5020434-06.2018.4.03.6100 EXEQUENTE:ANVISA - AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA EXECUTADO: ELIANA IKAI, ELISIO DE ARAUJO COSTA, MARILENE FAVARO BUCCI, SIRLEY HARUMI SHIBASAKI, SONIA MARIA MACEDO KYAW Advogado do(a) EXECUTADO: DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B Advogado do(a) EXECUTADO: DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B Advogado do(a) EXECUTADO: DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B Advogado do(a) EXECUTADO: DONATO

Publicações Judiciais I ● 11/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCELO CARVALHO DE ANDRADE, ALYSSON PAOLINELLI, ALBERTO MENDES TEPEDINO, RODRIGO FERRAZ PIMENTA DA CUNHA, LUIZ CEZAR FERNANDES, DIEGO CARREIRO MESA, MARCELO DUARTE O processo nº 0008836-78.2016.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 06/02/2020 14:00:00 Local: Plenário 6ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTR

Publicações Judiciais I ● 11/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 9 de dezembro de 2019 Destinatário: INTERESSADO: LAEP INVESTMENTS LTD, ANTONIO ROMILDO DA SILVA INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, MARCUS ALBERTO ELIAS, OTHNIEL RODRIGUES LOPES, MARCELO CARVALHO DE ANDRADE, ALYSSON PAOLINELLI, ALBERTO MENDES TEPEDINO, RODRIGO FERRAZ PIMENTA DA CUNHA, LUIZ CEZAR FERNANDES, DIEGO CARREIRO MESA, MARCELO DUARTE O processo nº 0008836-78.2016.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2329 1437 ao recurso. V. U. - Advogado: Matheus Mota de Pompeu (OAB: 265000/SP) (Fls: 30) - Advogado: Jorge Nicola Junior (OAB: 167290E/SP) (Fls: 25) - Advogado: Roberto Carlos Keppler (OAB: 68931/SP) - Advogada: Simone Zaize de Oliveira (OAB: 132830/SP) - Advogada: Osana Maria da Rocha Mendonça (OAB: 122930/SP) 2228372-82.2016.8.26.0000 - Pr

Caderno único ● 21/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 21 de agosto de 2008 Não havendo acordo, a Contestação e o rol de testemunhas deverão ser apresentados na mesma audiência, através de advogado.Fixo os honorários em 10%( dez por cento) para a hipótese de pagamento antecipado (até 24 horas antes da audiência).Brasília - DF, quinta-feira, 31/07/2008 às 10h29.. Nº 93335-8/08 - Cobranca - A: CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA. Adv(s).: DF013614 - Luis Renato Zago. R: MARCO FABIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2329 1613 DE ATOS SOCIETÁRIOS POR PARTE DE DEBENTURISTA EM RELAÇÃO A GARANTIA CONSTITUÍDA PELA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE AÇÕES. FIXAÇÃO DE CAUÇÃO A SER PRESTADA COMO CONTRACAUTELA PELA SOCIEDADE ANÔNIMA REQUERENTE DA MEDIDA, EMITENTE DAS AÇÕES OBJETO DA GARANTIA. QUESTIONAMENTO DO VALOR DA CAUÇÃO, QUALIFICADO COMO DESPROPORCION

Publicações Judiciais I ● 03/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. No presente caso, não houve dissolução irregular da empresa, e sim falência decretada por sentença exarada em 12.09.2002, nos autos da ação falimentar distribuída em 08.11.2001, não havendo notícia de crime falimentar perpetrado pelos sócios naqueles autos; tampouco restou demonstra a prática, pelos sócios administradores, das condutas descritas no art. 135, III, do CTN, a autorizar a manutenção destes no polo passivo da ação executiva. 6. A agravante não logrou comprovar a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Silente, oficie-se para transformação em pagamento definitivo em favor da União Federal da totalidade do saldo existente na conta judicial nº 0265.280.281621-3 (ids 21546866 e 22028013). Confirmada a conversão, arquivem-se os autos. Int. SãO PAULO, 16 de setembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0005779-37.2006.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: UNAFISCO NACIONAL - ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Advogados do(a) AUTOR: RENA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2329 1435 2162922-95.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Agravante: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISSETORIAL VA