Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1325 (antigos artigos 128 e 460 do CPC/73). Custas, pela primeira Reclamada, no importe de R$700,00, calculadas sobre o valor da condenação (R$35.000,00). Intimem-se as partes. Vistos etc. MARCELO PINTO DIAS LIMA apresentou Embargos de Declaração (fls. 810/814) nos autos da reclamação trabalhista movida por este contra a CAIXA ECONOMICA FEDERAL alegando erro material

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 843 judicialfundamentada em face de regular e oportuna justificativa do interessado, eis quea realização das PODER JUDICIÁRIO audiênciase a reorganização das pautas não se configura JUSTIÇA DO TRABALHO como faculdade das partes e advogados. Em caso de urgência, fica disponibilizado por esta Vara o telefone 3348-1588 para contato exclusivo para assuntos relacionados às

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 871 ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF) RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) RAQUEL GONCALVES MAYNARDE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0001285-72.2015.5.10.0010 RECLAMANTE MARCELO PINTO DIAS LIMA ADVOGADO REGIS ELENO FONTANA(OAB: 27389/RS) RECLAMADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO RAFAEL SANTANA E SILVA(OAB: 18997/DF) PERITO EDUARDO LU

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1326 "Total da Execução R$ 18.787,36 Atualizado até 31/01/2018". Leia-se: "Total da Execução R$ 26.832,79 Atualizado até 31/01/2018". Sentença Não obstante exista erro material, o equívoco não afetará a liberação de valores, visto que o comando determina a liberação dos percentuais de acordo com o saldo existente na conta judicial, a qual fora depositado o v

Caderno único ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 tentativa restou infrutífera. Seguiu-se contestação conjunta das rés sob o ID nº 10849002, na qual alegam: que a parte autora não cumpriu todas as suas obrigações contratuais, pois ausente prova de contratação de seguro a partir de 01/09/2016; que o valor de aluguel mínimo proposto encontra-se defasado, pugnando pela sua fixação em R$ 33.480,00; que o valor do aluguel percentual também s

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1892 Intimado(s)/Citado(s): a) pagamento do aviso prévio indenizado no valor de R$ 1.422,80 - EVANDRO DE SOUZA MENDES (média da remuneração utilizada como base de cálculo do 13º salário e das férias proporcionais, conforme TRCT), bem como o pagamento multa de 20% do FGTS (diferença). Para tanto, após o PODER JUDICIÁRIO - trânsito em julgado, a reclamante deverá

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 483 no item "a", fl. 11 dos autos. Na esteira de decisões do STF: a) a Reclamada está contemplada ATO ORDINATÓRIO com os benefícios previstos no Decreto-Lei 779/69, inclusive com (art. 203, §4.º do NCPC c/c art. 23 do Provimento Geral isenção do pagamento das custas processuais, dispensa da Consolidado/TRT10ª Região) realização do depósito recursal e prazo e

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº ATOrd-0001306-48.2015.5.10.0010 RECLAMANTE MARIO CESAR FAUSTINO HONORIO ADVOGADO ALEXANDRE GUIMARAES PERES(OAB: 21720/DF) RECLAMADO CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA(OAB: 53323/DF) ADVOGADO ROBINSON PORTO ALMEIDA(OAB: 47209/DF) 1520 RECLAMADO ADVOGADO BERTULINA RODRIGUES DA SILVA TALES DE ASSIS NOGUEIRA(O

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 procuração ou substabelecimento nos autos, ou ainda, que seja 357 - ERICA NEVES MARIANO indicada conta bancária de titularidade do autor. Cumprida a determinação precedente, venham os autos conclusos para homologação do acordo. PODER JUDICIÁRIO BRASILIA/DF, 12 de janeiro de 2022. JUSTIÇA DO RAQUEL GONCALVES MAYNARDE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Proces

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 666 ADVOGADO CRISTIANO SIQUEIRA DE ABREU E LIMA ADVOGADO Juiz do Trabalho Substituto ADVOGADO Despacho Processo Nº RTOrd-0001423-02.2016.5.10.0011 RECLAMANTE GISELE OLIVEIRA DE LIMA ADVOGADO RAQUEL FREIRE ALVES(OAB: 18963/DF) ADVOGADO RENATO WELBER SHINTAKU DE ARAUJO(OAB: 30279/DF) ADVOGADO LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO NASCIMENTO(OAB: 42419/DF) RECLAMADO BANCO SANTANDER (B