Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3413 776 empresa executada, da qual são proprietários, de conformidade com o Simples Nacional. Não houve, ademais, comprovação imediata, por prova documental idônea, da impossibilidade financeira, não tendo os embargantes, igualmente, apresentado justificativa alguma para lastrear este seu pedido, o mesmo ocorrendo nesta sede recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 3644 Me e outros - Carreado aos autos embargos monitórios e documentos de pp. 118/147.- aguarda-se manifestação da parte requerente, no prazo legal.- - ADV: CIBELLY NARDÃO MENDES (OAB 191264/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1001244-11.2020.8.26.0627 - Cumprimento de sentença - Valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 3246 do MPSP. I. - ADV: ERICK RODRIGUES ZAUPA (OAB 264909/SP) Processo 1001141-72.2018.8.26.0627 - Ação Civil Pública Cível - Dano ao Erário - PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA - Elvis Rodrigues de Araujo e outro - Vistos. Baixo os autos em cartório sem prolação de decisão, tendo em vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 3299 a Serventia o necessário. I. - ADV: MARCIA CRISTINA BORGES CARDOSO (OAB 262553/SP) Processo 1000769-89.2019.8.26.0627 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Claudinéia Oliveira da Silva Salve Me - - Claudinéia Oliveira da Silva Salve - - Espólio de Valdir Lourenço - Banco Bradesco SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 2015 porte de remessa e retorno de R$32,70, nos termos do item 72 do Provimento 1670/09, que regulamenta a Lei 11608/03. P.R.I. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MAURO FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 100503/SP) Processo 0020881-91.2011.8.26.0590 (590.01.2011.020881) - Cumprimento de sentença - Perdas e D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 2900 termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. A despeito de citada e intimada, a requerida deixou de comparecer à sessão de conciliação, razão pela qual devem ser reputados verdadeiros os fatos alegados pelo requerente, nos termos do art. 20 do diploma legal acima mencionado, inexistindo nos autos qualquer elem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1281 2271 débito decorrente de suposta ocorrência de irregularidade no consumo de energia elétrica por alegada adulteração do relógio medidor. A matéria versada nos autos, embora de fato e de direito, mostrou-se, em inúmeros processos dessa natureza em trâmite na Vara, que nenhuma prova foi realizada para a el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 6153 ADV: NADIA GEORGES (OAB 142826/SP) Processo 1001062-88.2021.8.26.0627 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.S.V. - “ Considerando a certidão negativa de fls. 21, os autos aguardam manifestação da parte autora, no prazo legal”. - ADV: BRUNA FERNANDA RODRIGUES CORREIA (OAB 390503/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1095 SP, 1370899/SP, 1392245/DF, 1362022/SP , 1438263/SP e 1134186/RS. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - João Paulo Silveira Ruiz (OAB: 208777/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar Nº 2280669-27.2020.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1232 2743 art. 38, parágrafo único, do diploma legal acima mencionado, in verbis: “Parágrafo único. Não se admitirá sentença condenatória por quantia ilíquida, ainda que genérico o pedido”. No que tange as prestações vencidas, que compõem parcela do débito principal, mercê das características do sistem