Diário Oficial ● 16/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 16 DE ABRIL DE 2019 PORTARIA N° 404/2019-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 05 DE ABRIL DE 2019. DESIGNAR o servidor KLAITON FLÁVIO DE MAGALHÃES MELO, matrícula funcional nº57174365, para exercer a Função Gratificada de Serviços Técnicos Penitenciários de Controle de Prontuários -FGSP, com lotação na Central de Triagem da Cidade Nova, a contar de 13 de março de 2019. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários Protocolo: 424357 P

Diário Oficial ● 29/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2021 PORTARIA N°2869/2021-DGP/SEAP/PA Belém-PA, 28 de outubro de 2021. DESIGNAR ao servidor GENILSON MOIA PEREIRA, matrícula funcional n° 5946763, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciários - GSEP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de Tomé-Açu - CRRTA, no período de 01/10/2021 a 30/10/2021, em substituição ao titular MARCELO LENO DA CRUZ SANCHES, matrícula funcional n° 5895675, que esteve em gozo de férias

Diário Oficial ● 17/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98 DIÁRIO OFICIAL Nº 33701 DIÁRIA PORTARIA Nº 4590/2018 Objetivo: em caráter de escoltar interno a fim de participar de audiência no municipio de Viseu-PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Capanema/PA-Brasil Destino: Viseu/PA-Brasil Servidor(es): 54188786/ CHARLES ANDRADE SEVERINO(Agente Prisional); 5941128/ IVALDO GOMES SILVA(Agente Prisional). Período: 07/08/2018 – Diária(s): 1/2 (meia) Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA DIÁRIA PORTARIA Nº 4591/2018 Obj

Diário Oficial ● 26/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33728 5930366/ FRANCISCO SALES DA SILVA PEREIRA(Agente Prisional). Período: 14/08/2018 – Diária(s): 1/2 (meia) Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA DIÁRIA PORTARIA Nº 5141/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no municipio de Santa Luzia do Pará-PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Capanema/PA-Brasil Destino: Santa Luzia do Pará/PA-Brasil Servidor(es): 54180771/ GIOVANY RITA MATOS BARROSO(Motorista); 54185281/

Diário Oficial ● 08/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021 Destino: BELÉM Servidor (es): MILENE DOS SANTOS COSTA Período: 14 a 17.08.2020 = DIARIA (s): 3 e 1/2 (três e meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 616787 PORTARIA Nº 2290/2020 Objetivo: Apresentar o interno para participar de audiência no Fórum da Comarca de Castanhal Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem: CRRTOME AÇÚ Destino: CASTANHAL Servidor (es): IZAIAS PANTOJA DA SILVA/MARCIO GUILHERME CARRERA DA COSTA/MARCELO LENO DA

Diário Oficial ● 15/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.374 49 Quinta-feira, 15 DE OUTUBRO DE 2020 Data de Ratificação: 14/10/2020 Orçamento: Programa de trabalho: 97.101.03.421.152.8228. Natureza de despesa: 339030; Fontes de recurso:0101 Contratado: LOUSADO E OLIVEIRA LTDA Endereço: Passagem Getúlio Vargas, Nº1, Quadra 5- Bairro: Centro - Cep: 67.040-790. Município: Ananindeua-PA Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 590322 Dispensa de licitação: 23/2020 Data: 14/10/2020 Valor: R$ 2.225,00 (dois

Diário Oficial ● 31/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102  diário oficial Nº 35.098 PORTARIA Nº 238/2022- GAB/SEAP Belém/PA, 26 de agosto de 2022. MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES, Secretário de Estado de Administração Penitenciária da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais, previstas em lei. CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 6.474, de 06/08/2002 (Institui, no âmbito do Estado do Pará, a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e servi

Diário Oficial ● 10/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

126  diário oficial Nº 34.862 PORTARIA Nº 0113/2022-CGP/SEAP Belém, 09 de fevereiro de 2022. RESOLVE: Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 1650/2021-CGP/SEAP, de 11/11/2021, publicada no DOE nº 34.772, de 22/11/2021, a qual instaurou a Sindicância Administrativa Investigativa nº 6505/2021-CGP/SEAP, em função do Processo nº 6356/2021-CGP/SEAP apurar o mesmo objeto. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RENATO NUNES VALLE Corregedor-Geral Penitenciário. Protocolo: 759004 P

Diário Oficial ● 09/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 09 DE AGOSTO DE 2022 PORTARIA Nº 905/2022 – 435342 –CTMM Objetivo: ESCOLTAR PRESOS DE JUSTIÇA, EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO EM ITUPIRANGA, EM 11/04/2022. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: MARABÁ/CTMM Destino: ITUPIRANGA/PA Servidor (es): 5954296 – CLAUDIO NASCIMENTO CARVALHO – AG. PRISIONAL – 5954125 – FRANCISCO ERIVELTON VIEIRA DA SILVA – AG. PRISIONAL – 5721484/3 – JOSÉ ANTONIO FURTADO DOS SANTOS – AG. PRISIONAL – 5721376/8

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

230  diário oficial Nº 34.784 Servidor (es) 5953907 – ARTENILDO COSTA LIMA – AG. PRISIONAL. Período: 12/08/2021 a 15/08/2021 – Diárias(s): 01 e ½ (duas e meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 737107 PORTARIA Nº 1003/2021 Objetivo: CONDUZIR INTERNO, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA, DO CRRTA – TOMÉ AÇÚ - PARA A CPASI – SANTA IZABEL/PA. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: TOMÉ AÇÚ/CRRTA. Destino: SANTA IZABEL/CPASI Servidor (es) : 8400426-2 �