Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 646 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0010901-58.2018.5.03.0011 (ED) Acórdão EMBARGANTE: MARCELO JOSÉ COSTA LEITE PARTE CONTRÁRIA: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL Decisão: Processo Nº AP-0010901-58.2018.5.03.0011 Relator Carlos Roberto Barbosa AGRAVANTE MARCELO JOSE COSTA LEITE ADVOGADO WAGNER SANTOS CAPANEMA(OAB: 61737/MG) ADVOGADO Cl

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 VIGILANCIA COMPUTADORIZADA LTDA. Indeferido o Recurso de Revista de FABRICIO MARCOS DE QUEIROS ANDRADE. Processo Nº AP-0001538-17.2012.5.01.0301 Relator Flavio Ernesto Rodrigues Silva Agravante Marcelo José Costa Pereira Advogado Ricardo Alves da Cruz(OAB: RJ31047D) Agravante Telmo Pereira Martins Advogado Ricardo Alves da Cruz(OAB: RJ31047D) Agravado João Antônio Homem Adv

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ERIKA LEIBEL(OAB: 81241/RJ) BANCO BRADESCO S.A. ANDRE BORGES PEREZ DE REZENDE(OAB: 158083/RJ) ERIKA LEIBEL(OAB: 81241/RJ) RAYGOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. DESTINATÁRIO(S): BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. 5924 E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, f

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO na TR, não prospera a pretensão da exequente de retificação dos cálculos de liquidação homologados para fins de observância do AGRAVADO IPCA-E como índice de correção monetária, com amparo nas ADVOGADO decisões proferidas pelo Colendo TST no processo n.º 479- Constitucional n.º 22012, sob pena de violação à autoridade da AGRAVADO ADVOGADO ADV

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 579 LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. JUROS DE MORA. NÃO Acórdão INCIDÊNCIA. Não incidem juros de mora sobre os débitos trabalhistas das entidades submetidas ao regime de liquidação extrajudicial a partir de sua decretação, conforme o entendimento da Súmula 304 do TST. Processo Nº AP-0010901-58.2018.5.03.0011 Relator Sebastião Geraldo de Oliveira AGRAVANTE MARCELO

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 904 175 qual seja, a certidão de nascimento, porém quando houver necessidade terão que fazer prova suficiente. Nesse sentido corrobora a jurisprudência: Agravo Regimental 369200580600552 Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE Comarca: Fortaleza Órgão julgador: 4ª Câmara Cível Data de registro: 16/06/2011. Ementa: PROCESSO CIVIL. REGIMENTAL CONTRA MONOCRÁTICA. APELAÇÃO

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Ebgte MF Consultoria Imobiliária S.A. Rejeitados os Embargos de Declaração. Processo Nº RO-0001120-33.2011.5.01.0069 Relator Marcelo Augusto Souto de Oliveira Recorrente Silvio Fernando Chagas da Silva Advogado Durval Fernandes da Costa(OAB: RJ62000D) Recorrido Órgão Gestor de Mão de Obra

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região do feito. Notificação Processo Nº RTOrd-0001466-30.2012.5.01.0301 Autor Marcos Antonio Furtado de Mello Advogado Carla Soares Machado(OAB: RJ147659D) Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A Advogado Ricardo Alves da Cruz(OAB: RJ31047D) Réu Turb Transporte Urbano SA Advogado Ricardo Machado Caldara(OAB: RJ61994D) Processo: 0001466-30.2012.5.01.0301 - RTOrd Aut: Marcos A

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3688 dispositivos da Constituição, bem como da legislação celetista. E, experiência, cabendo ao demandado a prova de suas alegações, nesse sentido, só se pode falar em discriminação na ocorrência de por se tratar de fato impeditivo do direito autoral e do qual não se dois contratos de trabalho, em que um empregado é tratado com desvencilhou. elemento desquali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3374 19 permanente acidentário. Logo, deve ser pago pela Justiça Estadual. Assim, reconsidero a determinação de fl.80. O INSS foi regularmente intimado para impugnação, tendo manifestado expressa concordância com os cálculos. Para que surta seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO os cálculos apresentados pel