CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5812 Neuton Pereira de Freitas Junior Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8001530-68.2019.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Reu: P&a Empr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5638 Acaso procedido o bloqueio: a) deverá ser imediatamente transferido ao Banco de Brasília, em conta vinculada ao processo, agência 0345; b) se excessivo ou irrisório, determino o imediato desbloqueio do valor que superar aquele que determinei a constrição. Ademais, exitosa a presente ordem, o recibo de protocolamento de bloqueio de valores, servirá como “T

Publicações Judiciais I ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5044434-13.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: MARIA DE LURDES DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) APELANTE: MARCELO HENRIQUE ZANONI - SP229125-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL INÊS VIRGÍNIA: Trata-se de apelação interposta por MARIA DE LURDES DOS SANTOS SILVA em ação ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1484 355 Por fim, o presente recurso restou prejudicado, no que tange ao termo inicial dos juros moratórios, em virtude do julgamento do agravo de instrumento nº 0158052-46.2013.8.26.0000, que determinou tal incidência a partir da citação do Banco na ação civil pública. Nos termos do caput e do §1°-A, ambos do artigo 557 do Códig

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000088-48.2021.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO APARECIDO LOPES DA SILVA ADVOGADO: SP238259-MARCIO HENRIQUE BARALDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000089-33.2021.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MICAELA DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: SP418322-KELVIN KALIL PEREIRA COSTA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000090-18.2021.4.03.63

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 525 VILHENA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; 1022347-60.2014.8.26.0053; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP); Agravada: Maria Aparecida Vital; Advogado: José Luiz Pucciarelli Balan (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 525 VILHENA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; 1022347-60.2014.8.26.0053; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP); Agravada: Maria Aparecida Vital; Advogado: José Luiz Pucciarelli Balan (OAB:

Publicações Judiciais I ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Décima Turma, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento à apelação da parte autora para fixar o termo inicial do benefício a partir da cessação do auxílio-doença (22.03.2017), com termo final no período de seis meses após o presente julgamento, podendo o autor, antes do final do prazo, agendar perícia junto ao INSS para eventual prorrogação do benefício. Negar provimento à remessa oficial tida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1236 PROCESSO:168.01.2012.005572 Nº ORDEM:01.01.2012/000827 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ASSUNTO:REVISÃO REQUERENTE:A. B. ADVOGADO:145984/SP - MARCOS ANTONIO DO AMARAL Requerido:M. D. S. B. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:168.01.2012.005573 Nº ORDEM:01.03.2012/000805 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1562 REQTE : L. G. DE S. DA S. ADVOGADO : 281503/SP - José João de Andrade REQDO : A. J. DE S. R. DA S. VARA:2ª VARA PROCESSO :3003309-08.2013.8.26.0168 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : União EXECTDO : Dracon Distribuidora de Materiais de Construção Ltda VARA:3ª VARA PROCESSO :3003311-75.2013.8.26.0168 CLASSE