817 Resultado da pesquisa marcelo gouveia franco oab - data - 23/02/2025
Página 82 de 82
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1385 864 Polo ativo: Mauro Roberto Martinatti Polo passivo: Gafisa SPE 48 S.A. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE APARTAMENTO EM CONSTRUÇÃO C.C. RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Vistos. O autor celebrou contrato de compra e venda de apartamento em construç
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 964 1856 registrado o número do CPF de seu filho. Ora, não é crível que o vendedor tenha se utilizado do número do CPF do filho do autor, registrado na conta de luz que lhe foi fornecida, para preencher a nota fiscal de venda, ao invés de se utilizar dos documentos pessoais fornecidos pelo próprio autor da ação.
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1937 termos do artigo 7º, parágrafo único, da Lei 8.078/1990. Assim, rejeito a preliminar. Quanto ao mérito, converto o julgamento em diligência, determinando à ré que apresente, no prazo de quinze dias, cópia da troca de mensagens entre o autor e o motorista, no dia do fato. Após, dê-se ciência ao autor,
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1685 730 Execução - Reinaldo Andrade Padin - Rosilene de Fátima Neves - - Oscar Martins de Oliveira - Vistos. Fls. 137: defiro, devendo a z. serventia arquivar as declarações em pasta própria, uma vez que sigilosas. Int. - ADV: DEBORA FERNANDA CRAVO FERREIRA (OAB 236771/SP) Processo 0001537-15.2014.8.26.0075 - Pro
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1553 672 Negrão, Código de Processo Civil Comentado. Nota 22 ao artigo 331 do Código de Processo Civil). Cuida-se de ação através da qual os autores pretendem sejam as rés compelidas a restabelecer o fornecimento de energia elétrica e água no imóvel em que residem sob pena de multa diária. Assim, trata-se