Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Relator BRIGIDA JOAQUINA CHARAO BARCELOS LEONARDO SANGOI COPETTI MARIA LUIZA LIMA DE SA COELHO(OAB: 66733/RS) Magistrado(a) da 1ª Vara do Trabalho de Santa Maria MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PEDRO CELESTINO ORSO IMPETRANTE ADVOGADO AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 20 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO CONSTRUTORA LUPE LTDA GUILHERME PEREIRA SA

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 646 ADVOGADO ADRIANA ALBINO BRAGA Diretor de Secretaria MARCELO FERREIRA HEINZ(OAB: 77347/RS) LUIZA NOSCHANG(OAB: 60923/RS) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ CARLOS DE MELO OLIVEIRA Processo Nº ROT-0020629-21.2018.5.04.0812 Relator DENISE PACHECO RECORRENTE DEPARTAMENTO DE AGUA, ARROIOS E ESGOTO DE BAGE ADVOGADO ROSIANE RODRIGUES DE LIMA(OAB: 61203/RS) RECORRIDO IGOR C

Publicações Judiciais ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: MARTA MARIA PIRES MACHADO ADVOGADO: MARCELO FERREIRA HEINZ ADVOGADO: MICHELINE SICORRA WILEMBERG ADVOGADO: LUCAS PACHECO VIEIRA ADVOGADO: ALEXANDRE CARTER MANICA APELADO: ITALICE PIRES PEREIRA ADVOGADO: MARCELO FERREIRA HEINZ ADVOGADO: MICHELINE SICORRA WILEMBERG ADVOGADO: LUCAS PACHECO VIEIRA ADVOGADO: ALEXANDRE CARTER MANICA APELADO: ANTONIO CARLOS XAVIER PIRES ADVOGADO: MARCELO FERREIRA HEINZ ADVOGADO: MICHELINE SICORRA WILEMBERG ADVOGADO: LUCAS PACHECO VIEIRA ADVOGADO: ALEXANDRE C

Publicações Judiciais ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE: RODRIGO MENGER & CIA LTDA ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO MATTOS AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000100 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011962-58.2016.4.04.7102/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE: WALTER PAGLIOLI JOBIM (IMPETRANTE) ADVOGADO: BERNARDO VIANNA WAIHRICH APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000101 APELAÇÃO/REM

Publicações Judiciais ● 10/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO MPF : OS MESMOS : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000330 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5001836-56.2010.404.7102 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES APELANTE APELADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ANTONIO CARLOS XAVIER PIRES MARCELO FERREIRA HEINZ Alexandre Carter Manica Micheline Sicorra Wilemberg rodolfo kist de mello DENISE PIRES MACHADO MARCELO FERREIRA HEINZ ADVOGADO

Publicações Judiciais ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE: RODRIGO MENGER & CIA LTDA ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO MATTOS AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000100 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011962-58.2016.4.04.7102/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE: WALTER PAGLIOLI JOBIM (IMPETRANTE) ADVOGADO: BERNARDO VIANNA WAIHRICH APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000101 APELAÇÃO/REM

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 4211 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: AIRAN GONCALVES DOS SANTOS DESTINATÁRIO: MARCELO FERREIRA HEINZ Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da certidão exarada na petição Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da certidão exarada na petição inicial. inicial. PORTO ALEGRE/RS, 13 de outubro de 2022.

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 RODRIGO MENEZES CITRIN 5236 PORTO ALEGRE/RS, 18 de outubro de 2022. Assessor RODRIGO MENEZES CITRIN Processo Nº Precat-0028238-27.2022.5.04.0000 Relator CAROLINA HOSTYN GRALHA REQUERENTE MARIAN BAGGIO REQUERENTE SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO CARLOS AUGUSTO FAGUNDES DE FARIAS(OAB: 86574/RS) REQUERIDO FUNDACAO MUNICIPAL DE

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 88 Processo nº: 0020378-98.2016.5.04.0027 Processo nº: 0020391-46.2015.5.04.0702 COORDENADORIA DE RECURSOS COORDENADORIA DE RECURSOS INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Pela presente, fica V.Sª intimada da decisão de recurso de revista Pela presente, fica V.Sª intimada da decisão de recurso de revista exarada neste processo judicial eletrônico (PJe-JT). exarada neste proces

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 PODER JUDICIÁRIO 14 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO PEDRO CELESTINO ORSO MARCELO FERREIRA HEINZ(OAB: 77347/RS) IRENE LUCIMAR ORSO JUSTIÇA DO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO MARCELO FERREIRA HEINZ(OAB: 77347/RS) CONSTRUTORA LUPE LTDA INTIMAÇÃO DEJT - ID d296c23 De ordem, levo ao seu conhecimento que foi exarada(o) decisão/despacho nos autos eletrônicos deste processo, na I