Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 798 Felipe Coutinho 799 Leonardo Jacinto Da Silva 800 Rone Barbosa Magalhaes 801 Carlos Cesar Ribeiro 802 Rodrigo Francisco 803 Fabia Moura Aguiar 804 Leonardo Soares Siqueira 805 Wedre Ferreira De Freitas 806 Allan Patricio Rodrigues Da Silva 807 Laila Cristina Cabral De Andrade 808 Jose Antonio Pereira 809 Alexandre Baptista De Oliveira 810 Jose Francisco Da Silva 811 Erico Virgilio Do Pilar 812 Leonardo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 67.759 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, visando regularizar situação funcional, em razão do teor do ofício nº 226/GAB/SIPJ/ATOS/2017, os Investigadores de Polícia II, código IP-II, a seguir nominados, que se encontram prestando serviços na Delegacia De Polícia Civil De Eventos/SIPJ. Nome Darwin Nelson

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 1 – 60 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Joaquim Antônio dos Reis-Conselheira Fabíola Elias.7.Processo 700011481081.2016-José Dirceu Ferreira-Conselheira Fabíola Elias.8.Processo 70024671.1081-2017-Augusto Pedro da Silva-Conselheira Patrícia Gobbo.9.Processo 70039615.1081.2017-Ciro Lopes Pereira-Conselheira Patrícia Gobbo. Retificação nº 06/CAP/17 Súmula da (1960ª) milésima noningentésima sexagésima reunião ordinária realizada em 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1031745-1 1024801-1 1195707-3 0598047-9 0218729-2 0163989-7 0358700-3 0367824-0 0176056-0 1040447-3 1024385-5 0061865-2 0366394-5 1021707-3 0990899-7 1081282-4 1030985-4 1033608-9 1037225-8 0057823-7 0340888-7 0155215-7 1030523-3 0145668-0 0143074-3 0223594-3 1025554-5 0257111-5 1033862-2 0913253-1 0052356-3 1020544-1 0856537-6 0353467-4 0286205-0 0255678-5 0259790-4 0321134-9 0237687-9 0365241-9 0981126-6 0129446-1 0821753-1 0349259-2 0542882-6 0302

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo resolução será dirigido, através do Sistema Eletrônico de Informações SEI, à Secretaria do CSAGE. §1º- O requerimento de representação deverá ser encaminhado à Secretaria do CSAGE no prazo máximo de 2 dias contados do recebimento do mandado, intimação ou notificação, salvo motivo de força maior ou caso fortuito, devidamente justificado. §2º- No caso de haver a necessidade de prática

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLVE: a) INDEFERIR o requerimento apresentado pela servidora, por não atender o disposto no art. 179, da Lei nº 869/52; b) determinar a publicação desta decisão em BGPM e posterior arquivamento na pasta funcional da servidora. (a) ALFREDO JOSÉ ALVES VELOSO, CEL PM DIRETOR DA DEEAS 21 1031055 - 1 DESIGNAÇÃO DE VICE-DIRETOR PEDAGÓGICO O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo c/c o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13; art. 166 e art. 168, todos da Lei Estadual n.º 5.406/69; determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do aludido servidor; II – Designar a Terceira Comissão Processante Permanente para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, presidido pelo Dr. Félix Magno Von Dollinger, Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP 1.111.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.386.083-0, Marcia Valeria Nicoli Bonifacio, 4º quinquênio a contar de 11/01/2017. MASP.386.084-8, Marcio Garcia de Oliveira, 4º quinquênio a contar de 13/01/2017. MASP.386.087-1, Marco Antonio Rodrigues de Carvalho, 4º quinquênio a contar de 18/01/2017. MASP.386.090-5, Mauricio Silva Reis, 4º quinquênio a contar de 11/01/2017. MASP.386.092-1, Odilon Batista Ferreira, 4º quinquênio a contar de 26/01/2017. MASP.386.093-9, Otacilio Almeid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Diário do Executivo contrato nº 01/2010, oriundo do Pregão nº17/2009 SC/IPSM, promoveu a abertura de processo Administrativo Punitivo contra a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP. 02.A Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP celebrou contrato n° 001/2010 com o IPSM, para prestação de serviço de assessoria e consultoria técnica especializada e serviços auxiliares na área de engenharia civil, para a elaboração de proje