Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2003 (OAB 359142/SP), JOSE GONCALVES VICENTE (OAB 83730/SP), MARCOS OLIVEIRA DE MELO (OAB 125057/SP) Processo 1002354-48.2018.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Antonio Pereira Frota - Proceda a parte autora à regularização de sua representação processual medianta juntada da íntegr

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8829 processuais, que deverão ser recolhidas em GRU - código 18740-2. Por questão de economia e celeridade processuais, atribuo a esta PODER JUDICIÁRIO sentença, assinada eletronicamente, força de OFÍCIO, para JUSTIÇA DO determinar ao Sr. Gerente da Caixa Econômica Federal - agência 0299 - a efetuar o recolhimento supra, comprovando nos autos INTIMAÇÃO em 10 dias

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8829 processuais, que deverão ser recolhidas em GRU - código 18740-2. Por questão de economia e celeridade processuais, atribuo a esta PODER JUDICIÁRIO sentença, assinada eletronicamente, força de OFÍCIO, para JUSTIÇA DO determinar ao Sr. Gerente da Caixa Econômica Federal - agência 0299 - a efetuar o recolhimento supra, comprovando nos autos INTIMAÇÃO em 10 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : Silvio Luis Lopes Representações Me ADVOGADO : 171868/SP - Marcelo Cristiano Pendeza VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001298-41.2019.8.26.0132 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : Embremac Industria e Comercio de Pe�

Publicações Judiciais I ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Quanto ao auxílio creche, a Lei nº 8.212/91, ao tratar das parcelas que compõem a base de cálculo das contribuições previdenciárias, exclui expressamente esta prestação percebida pelos empregados, desde que pago em conformidade com a legislação trabalhista e com a observância do limite máximo de seis anos de idade, tudo com a devida comprovação das despesas. 6. O prêmio assiduidade não se destina à remuneração do trabalho, possuindo nítida natureza indenizatória, uma vez

Publicações Judiciais I ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acautelados e que fiquem à disposição do Juízo Federal de São Paulo/SP para o qual forem distribuídas as peças informativas relativas ao delito financeiro. Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar. Requisitem-se informações à autoridade impetrada. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal. Intimem-se. São Paulo, 12 de junho de 2015. MARCELLE CARVALHO Juíza Federal Convocada 00002 HABEAS CORPUS Nº 0012535-14.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.012535-1/SP RELATOR I

Publicações Judiciais I ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acautelados e que fiquem à disposição do Juízo Federal de São Paulo/SP para o qual forem distribuídas as peças informativas relativas ao delito financeiro. Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar. Requisitem-se informações à autoridade impetrada. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal. Intimem-se. São Paulo, 12 de junho de 2015. MARCELLE CARVALHO Juíza Federal Convocada 00002 HABEAS CORPUS Nº 0012535-14.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.012535-1/SP RELATOR I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : Silvio Luis Lopes Representações Me ADVOGADO : 171868/SP - Marcelo Cristiano Pendeza VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001298-41.2019.8.26.0132 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : Embremac Industria e Comercio de Pe�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2017 2050002-21.1989.8.26.0132 ANELIZA HERRERA 0017185-63.2011.8.26.0132 SEBASTIAO FELIPE DE LUCENA 0003883-98.2010.8.26.0132 JOSE CARLOS MESTRINER 0001592-23.2013.8.26.0132 DAIANNE BORGES SOARES 0009684-24.2012.8.26.0132 SILVIA FRANCISCA NEVES PERLES 0001373-25.2004.8.26.0132 CARLOS MAGNO DOS SANTOS 0002616-04.2004.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2103 412 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTA ADÉLIA EM 25/04/2016 PROCESSO :1000487-53.2016.8.26.0531 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Célia de Almeida Xavier Sena ADVOGADO : 320493/SP - Vinicius Oliveira Silva REQDO : Banco Panamericano S.A. VARA:VARA ÚNIC