Caderno único ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de junho de 2017 contradição, obscuridade ou erro material. Portanto, o presente recurso busca obter efeitos infringentes, o que não se admite na via buscada. Em simples análise à sentença de fl. 296 verifica-se que houve expressa manifestação deste Juízo no sentido de que a homologação de acordo é incompatível com o pedido de suspensão. Destaco que, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC, a

Caderno único ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de março de 2017 Nº 2015.07.1.010723-2 - Monitoria - A: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA EPP. Adv(s).: DF041052 - Fabiola Fernandes Matos. R: ANA JARVIS SOLANO. Adv(s).: DF047465 - Gustavo Lara de Melo. CERTIFICO e dou fé que a sentença transitou em julgado. Fica, outrossim, a parte credora intimada a promover o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da sentença retro, sob pena de arquivament

Caderno único ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de março de 2017 juridicamente o pedido, sendo necessário indicar "a base que o ordenamento jurídico dá ao autor para que possa deduzir sua pretensão junto ao Poder judiciário" (NERY JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Comentários ao código de processo civil. São Paulo: RT, 2015. p. 886). Por todas as razões expostas, rejeito os embargos declaratórios opostos às fls. 39/40. Publique-se, intime-se e c

Caderno único ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de setembro de 2013 DESPACHO Nº 2003.01.1.019594-7 - Execucao - A: LOURISVALDO LOPES DE MOURA. Adv(s).: DF013834 - Paulo Sergio Hilario Vaz, DF019342 - Ricardo Nogueira Duarte, DF022782 - Robson Humberto dos Santos, DF036823 - Eleonora Aparecida Vasconcelos Santana, DF07252E Andreus Jacomeli Matsuura, DF09400E - Marcelo Branquinho Lepri, MG089298 - Andre Soares Branquinho. R: ASSOCIACAO EDUCACIONAL COMPACTO. Adv(s).: DF

Caderno único ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de julho de 2011 da autora, ante a consignação em pagamento do valor devido, tornando definitiva a decisão que antecipou os efeitos da tutela, proferida à fl. 19. Em conseqüência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 269, I, do CPC, condenando o réu ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em R$200,00 (duzentos reais), atendendo aos crit�

Caderno único ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2010 DF08971E - Kleber Lopes de Sousa DF09101E - Debora Martns Costa DF09254E - Carla Monteiro de Souza DF09298E - Carlos Henrique Bergamaschi Fiorote DF09303E - Daniela dos Santos Bacelar DF09340E - Marcio Wellington Lopes Grillo DF09400E - Marcelo Branquinho Lepri DF09403E - Murillo Silva da Rosa DF09469E - Debora Carlos Rocha DF09480E - Gabriel Ferreira Gamboa DF09530E - Victor Hugo Alves de Sousa DF09612E - Danielle Borges Silveira DF09882E - Micaela Francesca Bertollo Arrud

Caderno único ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 DECISÃO Nº 2015.14.1.003352-5 - Procedimento Comum - A: OZIAS DE CASTRO JUNIOR. Adv(s).: DF014087 - Milton Lopes Machado Filho. R: ANTONIO ALBERTO LIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Os documentos que instruem a inicial somente devem ser desentranhados na hipótese de julgamento sem mérito. Não é este o caso dos autos, razão pela qual INDEFIRO o pedido. Remetamse os a

Caderno único ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2012 ocorrerá na data de 22/11/2012. Prazo de 05 (cinco) dias. Fica a parte autora também cientificada das advertências contidas no artigo 233 do CPC. Brasília - DF, segunda-feira, 05/11/2012 às 15h05. . Nº 103552-3/10 - Acao Sob Rito Ordinario - A: JOSE AMERICO DE MIRANDA. Adv(s).: DF011099 - Carlos Eduardo Fontoura dos Santos Jacinto, DF017092 - Marcos Vinicius Mendonca Ferreira Lima. R: KYOTO STAR

Caderno único ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2011 DF021981 - Maria Cristina de Filippo Gangana DF022500 - Maruli Josefa da Conceicao DF022536 - Maria Lindinalva de Souza DF022905 - Sabrina Alves Arcanjo DF024918 - Bruna Rosa Barreto Fonseca Dias DF025892 - Patricia Lima Ferreira DF026246 - Lorena Domingos Melo DF026297 - Cleyton Soares Nogueira Menescal DF026675 - Fernando Vieira Sertao DF027291 - Vitor Carvalho Porto DF027741 - Edemilson Benedito Macedo da Costa DF029609 - Maria Veronica Ettlin Petraglia DF030860 - Andre

Caderno único ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de agosto de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.14.1.004776-9 ALEATORIA 19/08/2016 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 9580 - Espécies de Contratos 201 - VARA CÍVEL DO GUARÁ ROSANGELA BASTOS DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2016.14.1.004777-7 ALEAT