Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 0867458-2 0350905-6 0352752-0 0172481-4 1055062-2 1033680-8 0342349-8 1028582-3 0284258-1 0344318-1 0851712-0 0317738-3 0338208-2 0813251-6 0350907-2 0344278-7 0339119-0 0371529-9 0225081-9 0323085-1 0376037-8 0346580-4 0140810-3 0340558-6 0344571-5 0302330-6 0266977-8 0302331-4 1021879-0 0372009-1 0359571-7 0327294-5 0259265-7 0259268-1 0244317-4 0247195-1 0567037-7 1122178-5 0609467-6 0384430-5 0095506-2 0304272-8 0284263-1 053799

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Ato do SENHOR DIRETOR DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 291/2011, publicada em 06/07/2011. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, ao servidor MASP 903359-8, ADÃO JOSAFÁ DO NASCIMENTO, Oficial de Serviços Operacionais, nível II, grau H, símbolo OSO2, referent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 0867458-2 0350905-6 0352752-0 0172481-4 1055062-2 1033680-8 0342349-8 1028582-3 0284258-1 0344318-1 0851712-0 0317738-3 0338208-2 0813251-6 0350907-2 0344278-7 0339119-0 0371529-9 0225081-9 0323085-1 0376037-8 0346580-4 0140810-3 0340558-6 0344571-5 0302330-6 0266977-8 0302331-4 1021879-0 0372009-1 0359571-7 0327294-5 0259265-7 0259268-1 0244317-4 0247195-1 0567037-7 1122178-5 0609467-6 0384430-5 0095506-2 0304272-8 0284263-1 053799

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG N º 9365, DE 1 DE JUNHO DE 2015. Formaliza o reposicionamento de servidor do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado Minas Gerais – FHEMIG, nos termos da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, do Decreto nº 44.139, de 27 de outubro de 2005, do artigo 7º da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012 e do Decreto nº. 46.104, de 11 de dezembro de 2012. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RECURSO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE PREJUDICADO 804550-2/ROSENI ROCHA DOS SANTOS/ SIPRO0076684117020156 RECURSO DE PRÉ-ADMISSIONAL INDEFERIDO 1062872-5/ANTONIA DE FATIMA ARAUJO/ SIPRO0111535117020150 1172292-3/HOSANA CARDOSO ALVES DOS SANTOS/ SIPRO0115416117020156 1189515-8/SIMONE CAMPOS ALVES/SIPRO0109558117020151 619215-7/DIOGUITA LOPES DE ALMEIDA/ SIPRO0125604117020155 1108626-1/LYGIA CAROLINA DE OLIVEIRA CORREA/ SIPRO0110173117020158 963756

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Constituição do Estado de Minas Gerais, com fulcro no §3º do art. 3º da Lei Delegada nº 180/2011, no Decreto nº 46.552/2014 e na Resolução SEPLAG nº 40/2014, RESOLVEM: CAPITULO I DOS ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇO E ACORDOS DE NÍVEL OPERACIONAL Art. 1º - A presente Resolução disciplina o Acordo de Nível de Serviço e o Acordo de Nível Operacional a ser utilizado pelo CSC e pela Secretaria de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11954385 Marcos Luiz Nonato – – 2 - - 1 - 18/07/2014 A 18/07/2014 - , 11955234 Geraldo Antonio Abado Pereira – – 2 - - 5 - 20/08/2014 A 24/08/2014 - , 11955432 Fabiana Higino de Castro – – 2 - - 1 - 25/07/2014 A 25/07/2014 - , 11955432 Fabiana Higino de Castro – – 2 - - 1 - 25/07/2014 A 25/07/2014 - , 12417689 Patricia Lopes de Lima Valadares da Cruz –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caratinga nº. 20/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Ipanema – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 562397-0, E.M.L.B,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 40ª SRE - Uberlandia, 03659927 Mariza Silva Duarte – PEB – 1 Uberlandia - 2 - 31/07/2014 A 01/08/2014 - 158.I, 03668365 Lucimar Ferreira Silva de Oliveira – PEB – 1 - Monte Alegre de Minas - 60 01/08/2014 A 29/09/2014 - 158.I, 03760717 Lusdalma Celeste Martins Santos Pereira – PEB – 1 - Araguari - 14 - 30/07/2014 A 12/08/2014 158.I, 03888146 Irene Brito de Godoi Montes – PEB – 2 - Araguari - 2 - 30/07/2014 A 31/07/2014 - 158.I, 08417

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Senhora dos Remédios / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal n