Caderno único ● 10/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 10 de julho de 2008 Nº 104043-7/03 - Cobranca - A: UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA. Adv(s).: DF008472 - Joao Paulo Pinto, DF06723E - Carlos Randolfo Pinto Souza. R: VANIA PEREIRA DE QUEIROZ. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Ante ao exposto, julgo procedente o pedido para condenar a ré a pagar a parte autora à quantia de R$ 2.086,09 (dois mil e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos), corrigidos mo

Caderno único ● 26/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 26 de novembro de 2008 determinação da MMª Juíza de Direito desta Vara ( Portaria 04/2001), fica a parte credora intimada a providenciar a retirada do alvará de levantamento, sob pena de arquivamento.Brasília - DF, segunda-feira, 17/11/2008 às 18h21.. Nº 65365-2/03 - Monitoria - A: FSN SERVICOS E NEGOCIOS LTDA. Adv(s).: DF013101 - Antonio Daniel Cunha Rodrigues de Souza, DF015776 - Francisco Antonio de Camargo R. de Souza, DF017440 -

Publicações Judiciais I ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INOMINADO. EXECUÇÃO FISCAL. exceção DE pré - EXECUTIVIDADE . TESES DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. CONVERSÃO EM RENDA DE DEPÓSITO JUDICIAL E PRESCRIÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Consolidada a jurisprudência, firme no sentido de que não cabe a exceção de pré - executividade para a discussão de matéria fática controvertida, em que necessária dilação probatória para a prova do fato invocado na defesa cont

Caderno único ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de julho de 2013 Catuta, DF024417 - Jamile Caputo Correa, DF034152 - Caroline Ferreira. R: RETECH SISTEMAS DE SEGURANCA E TELEFONIA LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: EDUARDO MARCELINO FERNANDES. Adv(s).: (.). R: MANOEL SEBASTIAO GOMES. Adv(s).: (.). Indefiro o pedido de pesquisa de bens através do sistema informatizado RENAJUD. Com efeito, o sistema RENAJUD não tem por finalidade a consulta de veículos em

Caderno único ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de julho de 2012 última atualização que conste dos autos, consoante modelo do anexo I do Provimento nº. 9/2010. Além da juntada de cópia da certidão de crédito aos autos, a Secretaria deverá providenciar pasta própria para arquivamento da primeira via, que deverá ser entregue ao advogado do exequente após intimação para retirada, ou a este pessoalmente, independentemente de recibo nos autos. Na forma previ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - para o empregado e trabalhador avulso: a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serv

Caderno único ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2012 o andamento do processo, no prazo de 48 horas. Ressalte-se que, para promover o efetivo andamento do processo, não serão admitidos simples pedidos de suspensão do curso do processo, mero pedido de vista dos autos, ou, ainda, a reiteração de diligências visando à pesquisa de bens por meio dos sistemas Bacenjud, Infoseg ou outros similares, devendo ser indicada, de forma clara e objetiva, qual o bem

Caderno único ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de maio de 2014 de propriedade da devedora, bloqueados, via Renajud (fl. 369), conforme o determimado à fl. 368. Intime-se e cumpra-se. Brasília - DF, terçafeira, 20/05/2014 às 14h23. Giordano Resende Costa,Juiz de Direito . Nº 2014.01.1.075098-4 - Procedimento Ordinario - A: CLECIO AFONSO DA SILVA. Adv(s).: DF039895 - Marcus da Costa Guimaraes. R: SAFRA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Venham aos autos o comprovante

Caderno único ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de abril de 2016 Nº 2003.01.1.107482-8 - Execucao - A: CONSTRUTORA E INCORPORADORA GAMMENSE LTDA. Adv(s).: DF013101 - Antonio Daniel Cunha Rodrigues de Souza, DF015776 - Francisco Antonio de Camargo R. de Souza, DF019470 - Giselle de Melo Salles Macedo Koifaman, DF05194E - Marcela Fernandes Muniz de Melo, DF05544E - Marcus Aurelio Bessa Vieira. R: JOAO BOSCO EVANGELISTA LIMA. Adv(s).: DF026141 - Luiz Fernando Batista Coi

Caderno único ● 20/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 20 de abril de 2009 norma, é dispensável a prévia intimação pessoal. Nesse sentido, é o posicionamento pacífico do Egrégio STJ:PROCESSO CIVIL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS E SUA COMPLEMENTAÇÃO (ARTS. 185 E 257 DO CPC). 1. É de trinta dias o prazo estabelecido no art. 257 CPC para que o embargante efetue o recolhimento das custas iniciais, não sendo necessário, para extinção do feito em caso de descump