Caderno 1 - Administrativo ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Caderno 1: Administrativo 20° 11274/2012-1 Francisco Isaías Cavalcante Filho 21° 11243/2012-6 Reginaldo Rodrigues Ponte Júnior Fortaleza, Ano III - Edição 690 79 Avenida Monsenhor Aloísio Pinto, nº 1.300 – Dom Expedito Avenida Monsenhor Aloísio Pinto, nº 1.300 – Dom Expedito GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 20 de março de 2013. Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO Procurador-Geral d

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 243 Processo Nº MS-0080561-35.2016.5.07.0000 FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA IMPETRANTE FERNANDO ROGERIO XAVIER NOGUEIRA ADVOGADO JEFFERSON DA SILVA OLIVEIRA(OAB: 28005/CE) IMPETRADO Dr. ROBÉRIO MAIA DE OLIVEIRA Relator Diante do exposto, determino seja realizada a citação da litisconsorte passiva necessária Cláudia Albano de Sousa na pessoa de seus procuradores judicia

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - MUNICIPIO DE IPAUMIRIM 424 dos recolhimentos devidos. Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), MUNICIPIO DE IPAUMIRIM, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do Ato do(a) Juiz(íza) Após devolução da guia GPS e registros no sistema dos valores pagos, arquivem-se os autos definitivamente. Expedientes necessários. abaixo

Caderno 1 - Administrativo ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 646 23 EDITAL Nº 245/2013 Edital da Secretaria-Prazo: 05 (cinco) dias. A Secretaria da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Ceará, faz público que requereram Inscrição no Quadro de Estagiários, os Acadêmicos: PATRICIA MARTINS DE LIMA, HERMANO BARREIRA CAVALCANTE, REBECA MARIA MARQUES BASTOS, ALYNE TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, DIMITRY LIMA PAIVA, SERZEDELA FACUNDO ARAUJO DE

Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 503 FERNANDES CARVALHO DIÓGENES RIBEIRO, Juíza do PRAZO PARA ENTREGA DO LAUDO: Deverá o perito juntar o Trabalho, IGUATU, 27 de Outubro de 2015". Notificação realizada laudo pericial aos autos até o dia: 31/10/2016 via DEJT conforme Resolução CSJT Nº 136/2014. PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE LAUDO: prazo comum Despacho Processo Nº RTOrd-0000878-02.2015.5.07.0

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 JOSÉ GOMES DA SILVA Edital Edital Processo Nº MS-0080066-54.2017.5.07.0000 Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA IMPETRANTE ANA CARLA DE OLIVEIRA ADVOGADO JOSE SERGIO VERAS REIS(OAB: 23338/CE) ADVOGADO ROBSDEAN MACHADO JUNIOR(OAB: 26119/CE) IMPETRADO JUÍZA DA 11.ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA/CE LITISCONSORTE AMJ TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP 8 IMPETRADO TERCEIR

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 242 Por outro lado, o chamamento da litisconsorte passiva para integrar DESPACHO a presente lide é medida indispensável, pois a segurança pleiteada Visando prevenir qualquer futura alegação de nulidade, defiro o pedido da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - interfere precipuamente na sua esfera jurídica, sendo obrigação constitucional facultar-lhe

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 18 "Súmula nº 83 do TST julgá-la improcedente. AÇÃO RESCISÓRIA. MATÉRIA CONTROVERTIDA (incorporada a Custas processuais isentas na forma da lei (art. 790-A da CLT). Orientação Jurisprudencial nº 77 da SBDI-2) - Res. 137/2005, DJ 22, 23 e 24.08.2005 DISPOSITIVO I - Não procede pedido formulado na ação rescisória por violação ACORDAM OS DESEMBARGADORES INT

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 / / / / / CE/31602 CE/31602 CE/9908 CE/31602 CE/19711 CE/9908 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 Caderno 2: Judiciario CE/31602 CE/30348 CE/24323 CE/9908 CE/24323 / / / / / / Fortaleza, Ano VIII - Edição 1905 709 2 3 4 5 6 6 7 8 9 10 11 1) 111-92.2017.8.06.0212/0 - AÇÃO PENAL REU.: JOSE MIRAMAR MUNIZ MAIA REU.: MARIA ODETE DE OLIVEIRA. “Intime-se a defesa, para comparecer à audiência de instrução, designada para o dia 19/07/2018 às 12h

Caderno 1 - Administrativo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Março de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1159 93 de operação. RESOLVEM, as partes acima qualificadas, de comum acordo, celebrar o presente Aditivo ao TAC ORIGINÁRIO, com as seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA: Mantém-se a Cláusula Primeira do TAC ORIGINÁRIO, alterando-a somente quanto ao prazo de cumprimento do compromisso de apresentação de licença ambiental expedida pela SEUMA, ora se obrigando o Compromissár