Publicações Judiciais I - JEF ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0062946-63.2021.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301177435 AUTOR: RIKELLI BATISTA DA SILVA BORLONE (SP441984 - JORGE MANUEL PINTO VARELAS) RÉU: NEW LIFE II GRANJA VIANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LT ( - NEW LIFE II GRANJA VIANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LT) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Assim sendo, retifico o valor da causa para R$ 189.990,00, reconheço a incompetência absoluta de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2552 575 embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2792 742 a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do §4º, do art. 53, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: MARCEL MARQUES BRITO (OAB 243028/SP) Processo 1000457-19.2019.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Antonio Calixto Morai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1338 escrito, demandam a produção de provas, constituindo questões de alta indagação, em razão do que remeto as partes às vias ordinárias nos termos do artigo 612 do Código de Processo Civil. IV) Ainda, em relação aos honorários advocatícios suportados pela inventariante, o V. Acordão de fls. 2.469/2.480, já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1090 deverão indicar, item a item, as questões controvertidas, indicando, em seguida, a indispensabilidade de determinada prova, e, acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicar as folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3445 993 LIMA (OAB 198410/SP) Processo 1011764-58.2020.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Antonio Garcia Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão de fl. 157, expedi Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do perit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3435 637 Processo 1000058-82.2022.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Francineide Avelino Alves Souto - Vistos. 1) Recebo a petição de fls. 36, por emenda à inicial. Anote-se. 2) Havendo relevantes razões, apoiadas pelos documentos trazidos com a inicial que, a despeito do erro n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1117 benefício dos jurisdicionados. E nem se cogite a hipótese de que isso consistiria em dar tratamento diferenciado às partes não beneficiárias da gratuidade da justiça. A uma, porque o estudo que deveria ser incluído em pauta onde consta toda sorte de jurisdicionados (hipossuficientes ou não), dali não f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3555 930 ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (art. 2º, parágrafo único, da Lei nº 1060/50 e art. 5º, da Lei 11.608/03). De se consignar que as presunções constantes dos arts. 99, §3º, do CPC e 4º, §1º, da Lei 1060/50 são meramente relativas, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentad

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ser expedida em nome de apenas um herdeiro, à ordem deste juízo e com a observação de que o requerente é herdeiro da autora falecida. Nestes casos, após a liberação dos valores, a instituição bancária detentora da conta de depósito judicial deverá ser oficiada para que libere os valores respeitando as cotas-partes fixadas neste despacho que deferiu a habilitação. Intime-se. Cumpra-se. 0307134-56.2004.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6301101202 AUTOR: JOSE NIC