Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 29282 Votos Revisores A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Acórdão Votação Unânime. Sessão realizada em 06 de junho de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores ANTÔNIO FRANCISCO MONTANAGNA (Relator e Presid

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA MUNICÍPIO DE FRANCA MARCO ANTONIO NASCIMENTO POLO(OAB: 176500/SP) SERGIO MARCEL DE ANDRADE ROMILDA BENEDITA TAVARES BONETI(OAB: 119712/SP) SERGIO MARCEL DE ANDRADE ROMILDA BENEDITA TAVARES BONETI(OAB: 119712/SP) MUNICÍPIO DE FRANCA MARCO ANTONIO NAS

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 981 EDMUNDO FRAGA LOPES Recorrido(a)(s): MUNICÍPIO DE FRANCA Desembargador do Trabalho Advogado(a)(s): MARCO ANTONIO NASCIMENTO POLO (SP 176500) Vice-Presidente Judicial Interessado(a)(s): Ministério Público do Trabalho - PJ PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 14/06/2017; recurso apresentado em 20/06/2017). Edital Processo Nº RO-

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato 816 Votos Revisores RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Acórdão Votação unânime. Processo Nº RO-0010059-78.2017.5.15.0076 Relator ADELIN

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 10247 RONALDO OLIVEIRA SIANDELA Juiz do Trabalho Relator Relatório Acórdão Processo Nº RO-0011004-25.2015.5.15.0015 Relator RONALDO OLIVEIRA SIANDELA RECORRENTE SERGIO MARCEL DE ANDRADE ADVOGADO ROMILDA BENEDITA TAVARES BONETI(OAB: 119712/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO GIAN PAOLO PELICIARI SARDINI(OAB: 130964/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO GIAN P

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 2821 FERNANDES SALOMAO - CPF: 276.627.428-65 no período de 25/05/2015 a 22/12/2015, desde que preenchidos os requisitos necessários à concessão do benefício, de acordo com a legislação aplicável à espécie, exceto quanto ao prazo de 120 dias para Não havendo provas a serem produzidas, fica, desde já, declarada requerimento. encerrada a instrução processual, ocas

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 713 396 da SDI-1 do C. TST. Assim, inviável o recurso pelo teor do art. 896, § 7º, da CLT e das Súmulas 126 e 333 do C. TST. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Não existe dissenso da Súmula 343 do C. TST, uma vez que trata de hipótese diversa da discutida nos presentes autos. CONCLUSÃO RECURSO DE REVISTA DENEGO seguimento ao recurso de revista. Lei 13.467/2017 Pub

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 4392 Intimem-se. FRANCA, 13 de Agosto de 2018. Em 10 de Agosto de 2018. JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Decisão Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010575-98.2017.5.15.0076 AUTOR JOSE CARLOS URTADO RODRIGUES ADVOGADO ROMILDA BENEDITA TAVARES BONETI(OAB: 119712/SP) RÉU MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO JOSE MAURO PAULINO DIAS(OAB: 216912/SP) Processo Nº RTOrd-0010059-7

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 ADVOGADO ALEX GOMES BALDUINO(OAB: 292682/SP) 4130 Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO FERNANDES DE ANDRADE - MUNICIPIO DE RESTINGA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0010040-72.2017.5.15.0076 AUTOR: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUA

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 2732 DECISÃO PJe-JT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. msvc O recurso interposto pela reclamante é tempestivo. Processo: 0010023-36.2017.5.15.0076 Representação regular, dispensado o preparo. AUTOR: RENATA DE FATIMA SILVA Notifique-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões RÉU: MUNICIPIO DE FRANCA no prazo legal, e após, remetam-s