10.002 Resultado da pesquisa mara silda nunes - data - 14/03/2025
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Processos encontrados
Edição nº 147/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de agosto de 2017 advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa (art. 55, Lei 9099/95). ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA - Relatora, SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO - 1º Vogal e AISTON HENRIQUE DE SOUSA - 2º Vogal, sob a Presidência do
Edição nº 125/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de julho de 2017 AREsp 655283 / RJ 2015/0014428-8. Relator, Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO). Na hipótese, o 2º requerente (ERICSON JACOB) era quem usufruía da linha telefônica, portanto é manifesta sua legitimidade no que concerne à busca pela reparação do dano extrapatrimonial. (Acórdão n.1008558, 07001886420168070019, Relator: EDUARDO HENRIQUE ROSAS 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal,
Edição nº 120/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de junho de 2017 4 ? Necessidade de instrução processual. Não há no processo de origem cópia do acordo coletivo ou de declaração judicial de legalidade da greve de modo que não há justificativa para a suspensão dos descontos relativos aos dias de paralisação. Mostra-se necessário o esgotamento das vias ordinárias, com ampla produção de provas, visando aferir a eventual irregularidade dos descontos, assim
Edição nº 120/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de junho de 2017 Juízes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA - Relatora, FABRICIO FONTOURA BEZERRA - 1º Vogal e SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz FABRICIO FONTOURA BEZERRA, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. PROVIDO. UN?NIME., de acordo com a
Edição nº 124/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de julho de 2017 ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0736520-39.2016.8.07.0016 RECORRENTE(S) COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ RECORRIDO(S) VERA LUCIA RODRIGUES ROSA SAMPAIO Relatora Juiza MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Acórdão Nº 1028407 EMENTA DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PROTESTO INDEVIDO. DANO MORAL. 1 ? Na forma do art. 46 da Lei 9.099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso pr
Edição nº 125/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de julho de 2017 e dos Territórios, MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA - Relatora, FABRICIO FONTOURA BEZERRA - 1º Vogal e SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz FABRICIO FONTOURA BEZERRA, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. PRELIMINAR REJEITADA. PROVIDO EM PARTE. UN?NIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 29 de Junho de 2017 Juiza MARA SIL
Edição nº 125/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de julho de 2017 FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO. AUMENTO DETERMINADO EM LEI. 1 ? Na forma do art. 46 da Lei 9.099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. 2 ? Reajuste escalonado. Carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal. No julgamento da ADI 20150020055176 (Relator: HUMBERTO ULHÔA CONSELHO ESPECIAL) o Egrégio TJDFT decidiu que a ausência de dotaç
TJDFT 09/01/2012 - Pág. 1221 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 6/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de janeiro de 2012 Nº 205103-6/11 - Declaracao de Nulidade - A: AZIEL FREIRE DE MEDEIROS. Adv(s).: DF031626 - GUILHERME MELLO AIRES CIRQUEIRA. R: BANCO ITAULEASING SA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Designo o dia 13/02/2012, às 16h para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. Deverá o patrono do réu cientificar seu respectivo constituinte da data designada para audiência, devendo ele comparecer independentemente de intima�
Edição nº 116/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de junho de 2017 Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Edição nº 130/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de julho de 2017 Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Juiz sentenciante do processo de origem Prescrição e Decadência (5632) JAIRO RUI MARINHO DE ARAUJO - ME ROOSWELT DOS SANTOS - PR5252000A DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Po