Publicações Judiciais I ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELANTE:ALEXANDRE TAJRA - SP77624 Advogado do(a) APELANTE: MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS - SP112754-A Advogado do(a) APELANTE: MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS - SP112754-A Advogado do(a) APELANTE: MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS - SP112754-A Advogado do(a) APELANTE: MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS - SP112754-A Advogado do(a) APELANTE: MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS - SP112754-A Advogado do(a) APELANTE: MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS - SP112754-A Advogado do(a) APELANTE: MARA LIDIA SALGAD

Publicações Judiciais I ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Digam as partes acerca do pedido Id 106754556. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, conclusos. São Paulo, 22 de novembro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0900003-13.2005.4.03.6182 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: BANDEIRANTE LOCAC?O DE VEICULOS EIRELI - ME, BRAMIND BRASIL MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, HOTEL NACIONAL S/A, VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA, VOE CANHEDO S/A, BRATUR BRASILIA TURISMO LTDA, AGROPECUARIA VALE DO ARAGUAIA SA, EXPRESSO BRASILIA LTDA, LOCAVE

Publicações Judiciais I ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 22 de novembro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0900003-13.2005.4.03.6182 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: BANDEIRANTE LOCAC?O DE VEICULOS EIRELI - ME, BRAMIND BRASIL MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, HOTEL NACIONAL S/A, VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA, VOE CANHEDO S/A, BRATUR BRASILIA TURISMO LTDA, AGROPECUARIA VALE DO ARAGUAIA SA, EXPRESSO BRASILIA LTDA, LOCAVEL LOCADORA DE VEICULOS BRASILIA LTDA, CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA, TRANSPORTADORA WADEL LTDA, POLIFABRI

Publicações Judiciais I ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, conclusos. São Paulo, 22 de novembro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0900003-13.2005.4.03.6182 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: BANDEIRANTE LOCAC?O DE VEICULOS EIRELI - ME, BRAMIND BRASIL MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, HOTEL NACIONAL S/A, VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA, VOE CANHEDO S/A, BRATUR BRASILIA TURISMO LTDA, AGROPECUARIA VALE DO ARAGUAIA SA, EXPRESSO BRASILIA LTDA, LOCAVEL LOCADORA DE VEICULOS BRASILIA LTDA, CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA, TRANSPORTADORA WA

Publicações Judiciais I ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Digam as partes acerca do pedido Id 106754556. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, conclusos. São Paulo, 22 de novembro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0900003-13.2005.4.03.6182 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: BANDEIRANTE LOCAC?O DE VEICULOS EIRELI - ME, BRAMIND BRASIL MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, HOTEL NACIONAL S/A, VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA, VOE CANHEDO S/A, BRATUR BRASILIA TURISMO LTDA, AGROPECUARIA VALE DO ARAGUAIA SA, EXPRESSO BRASILIA LTDA, LOCAVEL LOCADORA DE VE

Publicações Judiciais I ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0900003-13.2005.4.03.6182 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: BANDEIRANTE LOCAC?O DE VEICULOS EIRELI - ME, BRAMIND BRASIL MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, HOTEL NACIONAL S/A, VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA, VOE CANHEDO S/A, BRATUR BRASILIA TURISMO LTDA, AGROPECUARIA VALE DO ARAGUAIA SA, EXPRESSO BRASILIA LTDA, LOCAVEL LOCADORA DE VEICULOS BRASILIA LTDA, CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA, TRANSPORTADORA WADEL LTDA, POLIFABRICA FORMULARIOS E UNIFORMES LTDA - ME

Publicações Judiciais I ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração destinam-se a sanar omissão, obscuridade, contradição ou erro material de que esteja eivado o julgado. Ausentes tais hipóteses, não merece acolhimento o recurso. 2. A decisão, devidamente fundamentada, apreciou e decidiu a matéria submetida a julgamento, tendo abordado as questões relevantes para a

Publicações Judiciais I ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSECRETARIA DA 4ª SEÇÃO Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 56622/2018 00001 REVISÃO CRIMINAL Nº 0002912-52.2017.4.03.0000/SP 2017.03.00.002912-7/SP RELATOR REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO(A) CO-REU : : : : : : : : No. ORIG. Desembargador Federal MAURICIO KATO LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO reu/ré preso(a) DF012330 MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA e outro(a) Justica Publica NICOLAU DOS SANTOS NETO JOSE EDUARDO CORREA TEIXEIRA FERRAZ FABIO MONTEIRO DE BARROS FILHO 00011983720004036

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 27 de abril de 2020. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0025498-50.2006.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MASSA FALIDA DE VIACAO AEREA SAO PAULO S A, WAGNER CANHEDO AZEVEDO, AGROPECUARIA VALE DO ARAGUAIA LTDA, ARAES AGRO PASTORIL LTDA, BRAMIND BRASIL MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, BRATA - BRASILIA TRANSPORTE E MANUTENCAO AERONAUTICA S/A, BRATUR BRASILIA TURISMO LTDA, CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTD

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0026228-61.2006.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MASSA FALIDA DE VIACAO AEREA SAO PAULO S A, WAGNER CANHEDO AZEVEDO, AGROPECUARIA VALE DO ARAGUAIA LTDA, ARAES AGRO PASTORIL LTDA, BRAMIND BRASIL MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, BRATA - BRASILIA TRANSPORTE E MANUTENCAO AERONAUTICA S/A, BRATUR BRASILIA TURISMO LTDA, CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA, EXPRESSO BRASILIA LTDA, HOTEL N