Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4831 130 crime, há presunção juris et de jure de inexistência da boa-fé, até porque não há mínima demonstração de que seja legítimo proprietário do bem, contexto que evidencia o não preenchimento dos requisitos do art. 119 do Código de Processo Penal. 3. O simples fato de ter sido preso em flagrante na posse do carro não condu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Junho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Dores de Guanhães Florestal Goiabeira Guanhães Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2021 Pregão Presencial nº: 044/2021. Objeto: Contração de prestação de serviços de assessoria/consultoria nas unidades de atenção básica da Secretaria Municipal de Saúde de Dores de Guanhães-mg. Julgamento M

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Anexo I do Edital”, conforme processo licitatório n° 031/2021, Pregão Presencial nº 013/2021, as quais conhecidas e aceitas pelas partes, incorporam-se a este instrumento, independentemente de transcrição. A contratante pagará a Contratada o valor global de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Vigência: Este contrato terá vigência a partir de sua assinatura até 31 de dezembro de 2021. Dotação Or�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros PRC 061/22 TOMADA DE PREÇO Nº 18/2022 Prefeitura Municipal de Córrego Danta, torna público a realização do PRC 061/22, na Modalidade Tomada de Preço nº 18/2022, no dia 06 de dezembro de 2022, às 10:30 horas na sede da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos, nº 27, Centro, Córrego Danta/MG, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reforma e ampliação da Sede da farmácia de Minas Mu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Maio de 2022 – 3 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Catas Altas Prefeitura Municipal PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2022 O Município de Catas Altas/MG torna público aos interessados a errata do Pregão Eletrônico SRP nº 047/2022, processo autuado nº 086/2022, visando o registro de preços para aquisição e instalação de parques infantis (Playground) em Catas Altas e Morro d’Água Quente,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esportes e La

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Nanuque Ouro Preto Pavão Ponto Chique Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Câmara Municipal AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 020/2022 O município de Nanuque/MG torna público que às 09h do dia 13 de dezembro de 2022 estará realizando a sessão pública para abertura da sessão de licitação correlato ao processo licitatório nº 236/2022tomada de preços n�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Cristiano Otoni Prefeitura Municipal EXTRATO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO BDMG/BF Nº 352.333/22 Extrato de Contratos - Extrato de Contratos de Financiamento BDMG/ BF nº 352.333/22 que entre si celebram o Município De Cristiano Otoni e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S. A. BDMG. Objeto: Financiamento de pavimento de estrada vicinal para implantação do projeto aprovado pelo BDMG nos termos do edital. Valor Global R$ 2.000.000,00 (dois

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N° 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 068/2022 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2022 – O CISMEV avisa que torna público, para conhecimento dos interessados a abertura de processo de credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviço de plantões médicos em psiquiatria, para atendimento aos pacientes dos Municípios consorciados. Apresentação e abertura dos envelopes será a parti

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Julho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros sondagens de interferências aéreas e subterrâneas, recuperação de tubulações, cabos danificados e ou outros danos, nas Ruas Pedro Nolasco, José Cornélio e Maria Matos no centro da cidade, no Município de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita, recursos de Emendas Parlamentares Individuais – Transferência Especial e Ordinários. O Edital poderá ser retirado pelo site: www.fabriciano.mg.go

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Dom Silvério Espinosa Fortaleza de Minas Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal EXTRATO DE DECRETO 306/2022 A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar público o Decreto nº 306 de 08 de dezembro de 2022, que declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, no Município de Dom Silvério, nas áreas afetadas por CHUVA INTENSA– COBRADE: 1.3.2.