10.002 Resultado da pesquisa mantida. agravo improvido. - data - 22/01/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 1 / Página 899 AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXTINÇÃO DA RELAÇÃO LOCATÍCIA. RECEBIMENTO DO IMÓVEL. RECUSA. AÇÃO CONSIGNATÓRIA. DEPÓSITO DAS CHAVES EM JUÍZO. POSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREJUDICADOS. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO IMPROVIDO. Na hipótese em que o locador se recusa a receber o imóvel sem a realização de reforma pelo locatário, a jurisprudência entende ser
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1078 8001794-36.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Gilmara Silva De Jesus Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348-A) Agravado: Municipio De Jequie Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8001794-36.2022.8.05.0000 Órgão Julgad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1695 mada, não trouxe elementos que, espancando as dúvidas quanto à sua incapacidade de pagamento, demonstrassem de forma inequívoca a alegada hipossuficiência financeira. Decisão mantida. Agravo improvido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 8024974-81.2022.8.05.0000, sendo a Agravante Maria Anita do Rosário Soares e
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1320 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Telma Laura Silva Britto EMENTA 8002676-95.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Maria Aparecida Almeida Alves Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348-A) Agravado: Municipio De Jequie Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1262 AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS ARBITRADOS EM VALOR MÓDICO. OBSERVÂNCIA DOS ELEMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS. BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE ATENDIDOS. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO IMPROVIDO. A obrigação alimentar para os filhos menores, nos termos do art. 1.694, § 1º, do Código Civil, deve obedecer o binômio possibilidade/n
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 452 831/2004 do CSM. - Advs: Carlos Machado Junior (OAB: 271700/SP) - Luiz Henrique dos Passos Vaz (OAB: 90923/SP) - José Guilherme Perroni Schiavone (OAB: 266944/SP) - Gabriela de Faria Barcellos Saliby (OAB: 259414/SP) Nº 0100206-48.2017.8.26.9048 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Ag
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 452 831/2004 do CSM. - Advs: Carlos Machado Junior (OAB: 271700/SP) - Luiz Henrique dos Passos Vaz (OAB: 90923/SP) - José Guilherme Perroni Schiavone (OAB: 266944/SP) - Gabriela de Faria Barcellos Saliby (OAB: 259414/SP) Nº 0100206-48.2017.8.26.9048 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Ag
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1145 Agravo interno prejudicado. Decisão mantida. Agravo improvido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 8026897-79.2021.8.05.0000 e Agravo interno nº 802689779.2021.8.05.0000.1, sendo Agravante Dacasa Financeira S/A – Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento e Agravada Ivone Santos de Albuquerque, ACORDAM os Desem
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 452 831/2004 do CSM. - Advs: Carlos Machado Junior (OAB: 271700/SP) - Luiz Henrique dos Passos Vaz (OAB: 90923/SP) - José Guilherme Perroni Schiavone (OAB: 266944/SP) - Gabriela de Faria Barcellos Saliby (OAB: 259414/SP) Nº 0100206-48.2017.8.26.9048 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Ag
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 3434 fazer. Fase de cumprimento de sentença. Decisão que reduziu o valor das astreintes. Inconformismo. Possibilidade de limitação da incidência da multa diária. Art. 461, §6º, do CPC. Valor exorbitante. Inexistência de ofensa à coisa julgada. Decisão mantida. Agravo improvido. (Relator(a): Pedro de A